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TJAP divulga 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Pessoas Idosas e III Semana Nacional dos Juizados Especiais em coletiva de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quinta-feira (11), às 11 horas, na sede da instituição, uma entrevista coletiva com a impre...
Gabinete 03 da Turma Recursal do TJAP adota medidas para ampliar transparência, eficiência e gestão processual
Com foco no fortalecimento da transparência, da eficiência administrativa e da qualidade da prestação jurisdicional, o Gabinete 03 da Turma Recurs...
Fortalecimento do Sistema Prisional e da Segurança Pública no Amapá: TJAP integra debate sobre o tema promovido pelo CNMP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nesta quarta-feira (10), da abertura do “Projeto CSP Presente”, realizada no auditório da Ord...
Solidariedade e Prevenção: Podcast Juízo em Saúde completa um ano e destaca a importância da doação de sangue
Em referência a campanha Junho Vermelho e à comemoração de um ano do Podcast Juízo em Saúde, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, n...
Judiciais avaliam condições de núcleos socioeducativos em Macapá
Judiciais avaliam condições de núcleos socioeducativos em MacapáCom o propósito de garantir direitos fundamentais do público infantojuvenil em c...
Comissão de Heteroidentificação do TJAP alinha fluxos de trabalho e destaca ações de educação antirracista
Com o propósito de fortalecer a atuação do Poder Judiciário para uma sociedade mais justa, equânime, plural, inclusiva e democrática, a Comissã...
Movimentação na magistratura: TJAP empossa novo juiz titular da Comarca de Calçoene
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) empossou, na manhã desta terça-feira (2), o juiz Diogo de Souza Sobral como novo titular da Vara Única da C...
Pioneirismo, equidade e valorização feminina: TJAP lança primeiro Banco de Mulheres Juristas e Pesquisadoras do Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão de Participação Feminina do TJAP, lançou nesta quinta-feira (28), no Plenário da in...
Residência Jurídica 2026: TJAP convoca candidatos para provas objetivas e discursivas no próximo domingo (31)
Residência Jurídica 2026: TJAP convoca candidatos para provas objetivas e discursivas no próximo domingo (31)O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP...
Qualidade de vida e saúde: TJAP entrega materiais odontológicos para crianças e adolescentes do bairro Laguinho em Macapá
Qualidade de vida e saúde: TJAP entrega materiais odontológicos para crianças e adolescentes do bairro Laguinho em MacapáO Poder Judiciário perto...
Seminário “Infâncias Plurais” encerra programação com debates sobre proteção integral, acolhimento e direitos digitais
O seminário “Infâncias Plurais, Cuidados Coletivos: a Rede em Movimento”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coor...
Diálogo e celeridade: 3º Juizado de Fazenda Pública de Macapá inicia a Semana de Conciliação Virtual
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D...
Tribunal do Júri de Laranjal do Jari condena réu a 12 anos e 8 meses por tentativa de homicídio
Tribunal do Júri de Laranjal do Jari condena réu a 12 anos e 8 meses por tentativa de homicídioA 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri...
Juizado da Infância e Juventude inspeciona Creas da Zona Norte em Macapá
O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, sob titularidade do juiz Marcus Quintas, realizou, ...
Infância e Juventude: inspeções judiciais em meio aberto avaliam estrutura e equipe do Creas Zona Sul em Macapá
O Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (11), uma sér...
STJ publica edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimen...
Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio e tentativas ocorridos no bairro Marabaixo
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, deu início, na manhã de segunda-feira (27), ao julgament...
Revitalização: reforma do Fórum de Oiapoque é entregue oficialmente com aprimoramentos de infraestrutura e acessibilidade
Durante agenda de trabalho em Oiapoque, nesta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, f...
Equidade de gênero: TJAP informa o rito para promoção de juíza ao cargo de desembargadora
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicará, ainda em abril, o edital para a promoção de uma juíza à vaga de desembargadora, pelo critério...
Vara Única de Vitória do Jari certifica jurados e realiza Júri Popular
A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz Moisés Diniz, certificou, na última quinta-feira (9)...
