O cuidado com a vida das mulheres começa pela escuta, pela informação e pela união de instituições comprometidas com a proteção de direitos. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no dia 23 de julho, a partir das 15h, o evento “Protocolo de Proteção às Mulheres e Enfrentamento da Violência Doméstica, Institucional, Patrimonial e Política”, no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP).
A programação é realizada pela Comissão Especial do Programa Pelas Mulheres do TJAP e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (Anoreg/AP).
O encontro reunirá magistradas, magistrados, servidoras, servidores, representantes da segurança pública, do Ministério Público (MP-AP), de cartórios extrajudiciais e de instituições da rede de proteção, com foco no debate sobre estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher.
A programação abordará a implementação da Recomendação CNJ nº 102/2021 e dos Provimentos CNJ nº 201/2025 e nº 222/2026, além de ações para fortalecer o acolhimento humanizado, prevenir a revitimização e ampliar a atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP) e corregedora permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, Liége Gomes, o enfrentamento à violência contra a mulher demanda atuação coordenada, permanente e interdisciplinar entre os diversos órgãos públicos, instituições do Sistema de Justiça e entidades da sociedade civil.
“Essa programação transmite uma mensagem muito clara às mulheres e à sociedade: a de que o Tribunal de Justiça do Amapá reconhece a gravidade da violência de gênero e assume o compromisso institucional de enfrentá-la de forma permanente, integrada e humanizada. Ao reunir o Judiciário, a Justiça Eleitoral, os cartórios extrajudiciais, a Delegacia da Mulher, a rede psicossocial e demais instituições parceiras, o TJAP demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher não se limita à resposta judicial, mas também envolve prevenção, escuta qualificada, acolhimento, proteção, orientação e articulação em rede”, afirmou a juíza Liége Gomes.
Para a magistrada, o Poder Judiciário também atua na prevenção, no acolhimento e na proteção de mulheres em situação de violência, por meio de ações de conscientização, capacitação e sensibilização da rede envolvida.
“A programação também reforça que todas as formas de violência precisam ser identificadas e combatidas, não apenas a violência física, mas também a psicológica, patrimonial, institucional e política. É uma mensagem de encorajamento às mulheres, para que saibam que não estão sozinhas, que existem canais de apoio e que as instituições atuam para oferecer respostas mais seguras, sensíveis e efetivas. Para a sociedade, o evento reafirma que a proteção das mulheres é uma responsabilidade coletiva e que o TJAP está comprometido com a construção de ambientes mais respeitosos, igualitários e livres de violência de gênero”, ressaltou a juíza Liége.
Programação - Protocolo de Proteção às Mulheres
Data: 23 de julho de 2026
Horário: 15hLocal: Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP)Endereço: Avenida Mendonça Júnior, nº 1502, Centro
15h - Credenciamento
15h30 - Abertura oficial
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15h40 – Palestra
Tema: “Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras: acolhimento institucional, proteção das vítimas e prevenção da revitimização”. O ministrante será a presidente do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (Intervid) e assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), Mariana Borges Ferrer.
16h - Encerramento da palestra e apresentação musical
16h10 - Formação da roda de conversa
Mediadoras:
Presidente da Comissão do Programa Pelas Mulheres do TJAP e juíza auxiliar da CGJ/TJAP, Juíza Liége Gomes e a presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), Euthalia Aires.
Convidadas:
Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Marina Lustosa; a subcoordenadora da Cevid/TJAP, juíza Elayne Cantuária; a ouvidora da Mulher do TRE-AP, juíza Gelcinete Rocha; a titular da Delegacia de Crimes contra a Mulher (Deam/Santana), delegada Ellen Viegas; a delegatária do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos, Cristiane Passos; e a integrante da equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá, psicóloga Reni Wilka.
17h10 - Palestra de encerramento
Tema: “A implementação da Recomendação CNJ nº 102/2021 e o fortalecimento das políticas institucionais de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Poder Judiciário”, que será ministrada pela analista judiciária do CNJ, Celina da Silva
17h30 - Encerramento
