A atuação integrada do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no V Festival Junino Municipal “Arraiá da Jacy” destacou o caráter preventivo das ações voltadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A iniciativa ocorreu entre os dias 11 e 14 de junho, na Arena Junina instalada na Praça Jacy Barata Jucá, em Macapá, e reuniu órgãos da rede de atendimento e segurança pública para garantir acolhimento, orientação e acesso aos direitos da população.
A participação do Poder Judiciário amapaense aconteceu a convite da Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult) e contou com a atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP (Cevid/TJAP) e do Comissariado da Infância e Juventude da capital.
Nesta edição, a Carreta de Serviços da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) serviu como base de apoio para os atendimentos. Também participaram o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do ônibus da Ouvidoria da Mulher; a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado do Amapá (PM/AP); a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu); além do Conselho Tutelar da capital.
Segundo a secretária da Cevid/TJAP, Sônia Ribeiro, o trabalho integrado entre os órgãos da rede de proteção foi fundamental para o clima de tranquilidade registrado durante as quatro noites de programação.
Para a servidora, a atuação das instituições teve impacto direto na prevenção de ocorrências e demonstrou a importância da presença do Estado em eventos de grande concentração de pessoas.
“A presença conjunta do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Militar, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar e demais instituições inibiu práticas criminosas e proporcionou mais segurança para quem participou do evento”, destacou.
A Justiça do Amapá disponibilizou policiais do Gabinete Militar para garantir a segurança das equipes e mobilizou servidoras e servidores da Cevid/TJAP e do Comissariado da Infância e Juventude. Além das orientações sobre as campanhas "Justiça pela Paz em Casa", "Sinal Vermelho", "Importunação Sexual" e "Protocolo Não é Não", os profissionais realizaram rondas educativas e distribuíram materiais informativos em toda a arena.
O Comissariado da Infância e Juventude atuou no cumprimento da Portaria nº 001/2026-JIJPPMSE, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nas festividades juninas da capital. Houve também a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
A servidora Sônia Ribeiro ressaltou ainda que as rondas feitas pelas equipes fortaleciam a sensação de proteção e facilitavam o acesso da população aos serviços disponíveis.
“Percorríamos a arena em grupo, sempre com representantes dos diversos órgãos. Isso ampliou a visibilidade da rede de proteção e contribuiu para que as ocorrências fossem mínimas. Tivemos encaminhamentos pontuais e atendimentos específicos, mas nenhum registro de maior gravidade, mesmo com o grande público presente”, acrescentou.
Com informações e fotos da Cevid/TJAP
