Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e promover a ampliação do acesso da população aos serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entregou, nesta sexta-feira (10), os Postos Avançados dos municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, unidades vinculadas à Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, totalmente revitalizados. A iniciativa fortalece a estrutura física da instituição e melhora consideravelmente os atendimentos à população das duas cidades. As solenidades de entrega foram conduzidas pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
As unidades passaram por manutenção predial de grande porte, executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf/TJAP). O trabalho contemplou a recuperação das edificações, a modernização da infraestrutura, a adequação dos ambientes para acessibilidade e melhorias voltadas ao atendimento jurisdicional. A iniciativa resulta do plano estratégico da gestão.
Segundo o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, as melhorias proporcionam ambientes mais seguros, funcionais e acessíveis para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, jurisdicionadas e jurisdicionados, além de fortalecer a estrutura do Judiciário para servir ainda melhor à população dos dois municípios.
Para o chefe do Poder Judiciário, as entregas representam gestos de respeito àqueles que dedicam seu trabalho à prestação jurisdicional e às pessoas que dela necessitam. Ele enfatizou que os Postos Avançados entregues atendem à missão da instituição e que a Justiça bem servida começa com um espaço adequado para ser feita.
“A entrega deste Posto Avançado modernizado reforça a importância de uma Justiça presente e acessível. Cada ambiente recuperado e adaptado amplia a capacidade de atendimento e aproxima ainda mais o Poder Judiciário da população do município”, destacou o desembargador Jayme Ferreira.
“Cutias do Araguari construiu sua trajetória em estreita ligação com os rios e com o trabalho de sua gente. Ao revitalizar esta unidade, o Tribunal de Justiça fortalece sua presença no interior do estado e assegura que cada cidadã e cidadão tenha acesso aos serviços judiciais em um espaço adequado, funcional e acolhedor”, acrescentou o presidente do TJAP.
O chefe do Poder Judiciário também ressaltou que o Posto Avançado de Itaubal do Piririm representa a presença concreta da Justiça em um município marcado pela força da floresta e pela relação de seu povo com os rios. “A revitalização da unidade garante melhores condições de acolhimento e atendimento, além de oferecer à população uma estrutura moderna, acessível e preparada para atender às suas necessidades”.
Estiveram presentes nas solenidades os juízes auxiliares da Presidência, André Gonçalves e Nilton Bianchini Filho; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Ailton Vidal, que representou o corregedor-geral, desembargador João Lages; a juíza substituta Ana Thereza Moraes, magistrada à frente da Comarca de Ferreira Gomes; o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juiz Augusto Leite; o secretário-geral do Tribunal, Veridiano Colares; além de servidoras e servidores do Judiciário; e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá.
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Benfeitorias
O titular da Seinf/TJAP, Isaltino Monte, explicou que, com área construída de 243,85 m² cada, os dois prédios receberam as intervenções mais significativas desde a inauguração das unidades. Entre os serviços executados, destacam-se a recuperação da cobertura, com substituição de telhas e impermeabilização de calhas e lajes; a solução de problemas de infiltração; a implantação de rampas de acesso e piso tátil; a adaptação de banheiros para pessoas com deficiência (PcD); a ampliação de vãos de circulação; a pintura geral; a implantação da nova identidade visual; e a manutenção dos sistemas elétrico e de infraestrutura lógica.
O secretário acrescentou que, no Posto Avançado de Itaubal do Piririm, também houve substituição do piso cerâmico, em razão do desgaste do revestimento original e da existência de diversas peças quebradas.
Sobre os Postos Avançados
Os Postos Avançados funcionam como extensões físicas da Justiça em municípios que não possuem comarca própria. As unidades levam serviços judiciais e de cidadania para mais perto da população, o que reduz a necessidade de deslocamento para outras localidades. Entre os atendimentos prestados estão orientações jurídicas, protocolo de demandas, conciliações, audiências, serviços de cidadania e emissão de documentos vinculados aos serviços oferecidos pelo Judiciário.
