Em uma manhã dedicada a debater aspectos gerais e jurídicos sobre o recebimento de crianças e adolescentes em suas famílias, com o propósito de lhes oferecer um novo lar e a oportunidade de reescrever suas histórias, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, promoveu, nesta terça-feira (16), mais um Curso de Preparação para Adoção, na Escola Judicial do Amapá (Ejap).
Com dois dias de duração e como etapa obrigatória para o processo de habilitação à adoção, a formação acontece das 8h às 12h e reúne ciclos de palestras e debates sobre o Sistema Nacional de Adoção (SNA), vulnerabilidade, desinstitucionalização, neurodivergência, adoção plural, questões jurídicas e relatos de famílias que vivenciaram esse procedimento. Nesta terça-feira (16), o servidor Ladilson Moita, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (Ceij), foi um dos ministrantes.
“Hoje, ficamos responsáveis por abordar os aspectos jurídicos da adoção, conforme disciplinado no ordenamento jurídico nacional. Iniciamos com uma inferência sobre a antiga Doutrina da Situação Irregular e a nova Doutrina da Proteção Integral, fazendo um abordagem sobre a evolução histórica do instituto da adoção, e também no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988 (art. 227) e sua regulamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 39 a 50 do ECA)”, disse Ladilson.
A preparação, conforme explica a assistente social do Juizado da Infância, Quezia Cordeiro, ocorre duas vezes ao ano, uma em cada semestre.
“Com a qualificação, promovemos um espaço de troca de conhecimento e de experiências, para que as pessoas que pretendem adotar uma criança possam fazer isso de uma forma segura, uma adoção que realmente venha atender o melhor interesse da criança, que apresente reais vantagens para ela ou para o adolescente”, destacou Quezia.
Entre os participantes do curso, a assistente social Amanda Dourado, em conjunto com a sua companheira, destacou como a formação tem ampliado sua visão sobre o tema e as têm auxiliado na preparação para dar prosseguimento na adoção, assunto que estava em discussão por volta de seis anos:
“Esse momento é muito importante, porque já tínhamos pesquisado sobre o processo de adoção e nos instruído pela internet. Mas o curso dá uma visão mais ampla sobre esse processo preparatório, sobre todo o sistema, coisas que a gente não encontra com facilidade na internet”, ressaltou Amanda Dourado.
O segundo dia de formação acontecerá no dia 17, e será voltado para falar sobre questões de vulnerabilidade, desinstitucionalização e formação de vínculos.
