O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Primeira Instância Federal e Estadual, na sede do órgão em Brasília (DF). O evento, iniciado na segunda-feira (15) e com programação até quarta-feira (17), tem como objetivo fortalecer a aproximação e o diálogo institucional entre o STJ e a Magistratura Federal e Estadual, além de promover a integração entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça. Na ocasião, o TJAP é representado pela juíza Marcella Peixoto Smith, titular da 4ª Vara Criminal de Macapá.
O Congresso reúne ministras, ministros, desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes e especialistas de todo o país para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da atuação jurisdicional e ao fortalecimento da integração entre o STJ, os TRFs e os tribunais de Justiça estaduais.
Ao todo, foram recebidas 1.353 proposições, das quais 202 foram selecionadas por uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais para votação ao longo do congresso.
Na segunda-feira (15), a abertura do encontro foi realizada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin.
A juíza Marcella Peixoto Smith destacou que a participação no Congresso representa uma experiência enriquecedora e uma relevante oportunidade de diálogo entre os diversos profissionais que compõem o Sistema de Justiça brasileiro. Segundo a magistrada, sua atuação no eixo de Direito Penal permitiu acompanhar debates e votações de propostas de enunciados apresentados por representantes da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia.
Por fim, a juíza ressaltou que “a diversidade de perspectivas qualificou as discussões e possibilitou a análise dos temas sob diferentes realidades e experiências institucionais”.
O primeiro dia do Congresso contou com a abertura oficial e debates do Eixo Institucional, que reuniu magistrados de todo o país. A programação abordou temas como inteligência artificial e prova digital, precedentes e gestão da litigiosidade, acesso à Justiça e proteção de grupos vulneráveis, combate à litigância abusiva e cooperação judiciária para o aprimoramento da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional. Durante as sessões, os participantes discutiram e votaram propostas de enunciados sobre os temas apresentados.
Mais sobre o evento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o objetivo de ampliar a cooperação com os magistrados federais e estaduais de primeiro grau. A sessão de abertura aconteceu na segunda-feira (15). O congresso é transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Durante o encontro, serão analisadas 202 propostas de Enunciados, que abordam questões de diversas áreas do direito nos ramos público, privado, penal e processual civil, além de temas institucionais.
A iniciativa busca compartilhar experiências de gestão, incentivar soluções para aprimorar o desempenho das unidades judiciárias, estimular a racionalização do acervo processual, difundir a cultura dos precedentes e consolidar o conceito de “Uma Só Justiça”, voltado à integração da Justiça Federal e Estadual.
