O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão de Participação Feminina do TJAP, lançou nesta quinta-feira (28), no Plenário da instituição, o primeiro Banco de Mulheres Juristas e Pesquisadoras do Amapá. A iniciativa inédita busca dar visibilidade à produção intelectual feminina e ampliar a participação de mulheres em espaços de decisão, ao reunir em uma plataforma pública especialistas de diversas áreas do conhecimento que contribuem para o fortalecimento da Justiça e da pesquisa científica no estado. Na oportunidade, foi disponibilizado um link oficial para que as interessadas possam cadastrar de seus currículos e obras (Clique AQUI).
A solenidade contou com a condução do presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e da presidente da Comissão, juíza Elayne Cantuária. Também participaram o desembargador Mário Mazurek, a ouvidora da Mulher do Tribunal, juíza Marina Lustosa, além de representantes do Sistema de Justiça, universidades e entidades culturais. O evento teve transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal.
O banco público permitirá o cadastramento de currículos, pesquisas, produções acadêmicas e obras técnicas de mulheres juristas e pesquisadoras. A proposta contempla profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como psicologia, assistência social, comunicação, engenharia, arquitetura e outras categorias que integram o conceito de Justiça estrutural e humanizada.
A juíza Elayne Cantuária destacou o caráter pioneiro da iniciativa e a importância da valorização feminina nos espaços de produção do conhecimento. Segundo ela, o banco amapaense é o primeiro do Brasil a ampliar o alcance para além da área jurídica.
A magistrada enfatizou que somente em 1879 as mulheres passaram a ter autorização para frequentar escolas tradicionais no Brasil. Mesmo diante dos avanços, muitas ainda enfrentam desafios para conciliar a produção intelectual com responsabilidades familiares e profissionais. Nesse contexto, o banco surge como instrumento de valorização, reconhecimento e fortalecimento da presença feminina nos espaços de conhecimento e decisão.
E que este trabalho de vanguarda evidenciará produções literárias e acadêmicas de mulheres que, por muitos anos, permaneceram silenciadas, apesar da contribuição relevante para a sociedade.
“A solenidade representa um passo para o futuro da participação feminina no Judiciário do Amapá. O conhecimento salva, dá dignidade às pessoas e ajuda a transformar o mundo para melhor. Este banco marca um momento histórico para a Justiça do Amapá e para os tribunais brasileiros, porque reúne não apenas juristas, mas também pesquisadoras de diferentes áreas. A Justiça é construída por muitas mãos e por mulheres talentosas que fortalecem uma sociedade mais igualitária e participativa”, pontuou a juíza Elayne Cantuária.
O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, afirmou que o lançamento amplia o reconhecimento institucional da contribuição feminina para a sociedade e para a construção do conhecimento.
“Hoje iniciamos um importante marco para o Tribunal de Justiça do Amapá. Este banco amplia o espaço de valorização das mulheres pesquisadoras e juristas e traz para a sociedade o reconhecimento da capacidade, da criatividade e da competência feminina. As mulheres sempre contribuíram com conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, mas muitas vezes permaneceram invisibilizadas. Este projeto representa um grande passo para fortalecer o papel da mulher e incentivar cada vez mais a produção intelectual feminina”, detalhou o presidente do TJAP.
A professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e escritora Piedade Videira ressaltou a relevância da iniciativa para a valorização das mulheres pesquisadoras, especialmente das mulheres negras. Para ela, o espaço amplia a democratização do conhecimento e fortalece a produção acadêmica feminina no estado.
“Essa iniciativa representa protagonismo, visão de futuro e valorização da produção intelectual feminina. É extremamente importante que mulheres pesquisadoras tenham espaços para socializar, divulgar e compartilhar saberes construídos a partir das pesquisas. Ainda há pouca visibilidade para mulheres negras pesquisadoras no Amapá. O Tribunal de Justiça mais uma vez sai na frente ao apresentar uma proposta pioneira e inspiradora para outros tribunais do país”, destacou Piedade Videira.
A proposta também cumpre diretrizes do protocolo com perspectiva de gênero estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a adoção de mecanismos voltados à equidade e à ampliação da participação institucional feminina no sistema de Justiça.
Comissão de Participação Feminina do TJAP
Instituída por portaria vigente desde 2024, a Comissão de Participação Feminina do TJAP é responsável pela execução da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Judiciário amapaense. O grupo atua na formulação e implementação de ações voltadas à equidade de gênero.
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Pioneirismo, equidade e valorização feminina: TJAP lança primeiro Banco de Mulheres Juristas e Pesquisadoras do Amapá
– Macapá, 28 de maio de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares e Hugo Reis
Fotos: Flávio Lacerda
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