Quem chegou ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc/Norte), em Macapá, na última segunda-feira (15 de junho), encontrou mais do que atendimento: teve acolhimento, escuta qualificada e acesso a direitos. E o reflexo de tudo isso apareceu nos números: 1.007 atendimentos realizados, além do fortalecimento da rede de proteção e da garantia de mais segurança, cidadania e dignidade para a pessoa idosa. Este é o resultado do 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Pessoas Idosas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros.
A iniciativa foi realizada por meio da 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá e pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJAP. A programação integrou o Junho Violeta, campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
O mutirão reuniu instituições parceiras para oferecer atendimento humanizado e multidisciplinar a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que possuíam direitos ameaçados ou violados. A ação contou com audiências, conciliações e serviços nas áreas jurídica, previdenciária, tributária, social e de saúde.
A iniciativa seguiu as diretrizes da Resolução nº 520 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política Judiciária de Proteção e Garantia dos Direitos das Pessoas Idosas. O trabalho conjunto possibilitou orientação, encaminhamentos e acesso a serviços essenciais para fortalecer a cidadania e a qualidade de vida da população idosa.
De acordo com a titular da 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária, o II Mutirão/Corredor de Serviços de Atenção à Pessoa Idosa contemplou todos os eixos planejados para esta ação interinstitucional voltada à promoção da cidadania, do cuidado e da garantia de direitos.
“Os resultados alcançados evidenciam a força da atuação integrada e o compromisso dos parceiros envolvidos com a construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e comprometida com a justiça social. Não são apenas números. São vidas alcançadas, direitos efetivados e dignidade assegurada a uma população que merece respeito, proteção e visibilidade. O sucesso desta iniciativa inovadora somente foi possível graças ao empenho, à dedicação e ao elevado senso de responsabilidade social de todas as instituições e profissionais envolvidos”, comentou a magistrada.
“A todos, o nosso reconhecimento e sincero agradecimento por contribuírem para levar acolhimento, cidadania e acesso a serviços essenciais a quem mais necessita. Cuidar das pessoas idosas é reafirmar o compromisso do Poder Judiciário e de seus parceiros com a promoção da dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa para todas as gerações”, concluiu a juíza Elayne Cantuária.
A ação ocorreu em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, instituído em 2006, celebrado em 15 de junho, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos. A mobilização mundial busca combater formas de violência como maus tratos físicos, psicológicos e financeiros, além da negligência, com destaque para o respeito, a proteção e a garantia de direitos.
Instituições parceiras
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Participaram da ação a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cevid/TJAP); a Ouvidoria-Geral do TJAP; a equipe Pop Rua Jud do Amapá; a Receita Federal; a Polícia Científica do Amapá (PCI); o Super Fácil; o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP); a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS); o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI); a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap); a Justiça Federal; o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá (OAB/AP); a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP); o Ministério Público do Estado (MP-AP); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Junta Comercial do Amapá (Jucap); a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Amapá (Fovapi); a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Amapá (Camcap); a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amapá (Fecaap); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); os Capuchinhos; o Espaço Florescer; a Naturopatia; o Studio Elival Ribeiro; e Dinete Botelho.
Detalhamento dos atendimentos
Os serviços prestados durante o mutirão abrangeram documentação, assistência social, garantia de direitos, saúde, empreendedorismo e ações de dignidade. Na área de documentação, foram emitidas ou solicitadas 37 certidões de nascimento pela Jucap, 48 atendimentos para identidade pela Polícia Científica do Amapá, 24 Carteiras de Identidade Nacional e 68 cartões do SUS pelo Super Fácil, 87 certidões e atendimentos diversos pelo TRE/AP e oito atendimentos relacionados ao CPF pela Receita Federal.
No eixo de benefícios e assistência, o INSS realizou 24 consultas processuais. Na garantia de direitos, ocorreram nove audiências pela 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos, 69 atendimentos do Pop Rua Jud/AP, 18 atendimentos do Núcleo de Acessibilidade do TJAP, quatro orientações do Procon/AP,
Também contou com 15 atendimentos do Ministério Público, 21 atendimentos jurídicos da Defensoria Pública, três orientações da ABMCJ, 13 orientações da Cevid, 33 atendimentos do Fovapi, cinco orientações do CEDPI e seis atendimentos da Polícia Civil.
Na área da saúde, foram registrados 42 atendimentos do TJAP por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, 40 consultas de clínica geral, 11 atendimentos ginecológicos, dois dermatológicos e 90 oftalmológicos pelos Capuchinhos, além de 30 vacinações pela SVS e 56 atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia pelo Espaço Florescer.
O Sebrae realizou três consultorias empreendedoras e instituições de ensino superior prestaram 200 atendimentos de apoio acadêmico. No eixo dignidade, foram realizados 33 cortes de cabelo masculino e oito atendimentos de maquiagem feminina.
