A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá (CGJ/TJAP) realizou, nos dias 18 e 19 de junho, reuniões de alinhamento com notários, registradores e responsáveis pelas serventias extrajudiciais, em formato híbrido (participação presencial e remota), das unidades da capital e do interior do estado.
Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o diálogo institucional, promover orientações sobre a gestão administrativa e financeira das serventias, aprimorar os mecanismos de prestação de contas e reforçar o cumprimento das diretrizes expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Durante as reuniões, foram abordados temas relacionados à gestão das unidades, acompanhamento de procedimentos de inspeção e correição, observância dos prazos processuais, regularidade da documentação administrativa e financeira, além da correta aplicação das normas que regem a atividade extrajudicial. A equipe técnica da Corregedoria também prestou esclarecimentos e orientações sobre procedimentos administrativos, incentivando a utilização dos canais institucionais para o esclarecimento prévio de dúvidas e a adoção de medidas preventivas que contribuam para a segurança jurídica e a eficiência dos serviços.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Liége Gomes, destacou o compromisso e a dedicação demonstrados pelas serventias extrajudiciais em todo o estado, especialmente diante dos desafios inerentes à realidade amazônica.
“Temos acompanhado o excelente trabalho desenvolvido pelos notários, registradores e responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Amapá. Sabemos das dificuldades enfrentadas por muitas unidades, especialmente aquelas localizadas em regiões mais distantes da capital, que lidam diariamente com desafios de deslocamento, logística, estrutura e recursos humanos. Ainda assim, observamos um esforço permanente para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Nosso objetivo é fortalecer essa parceria institucional, oferecendo orientação, apoio técnico e alinhamento para que possamos avançar cada vez mais na regularidade da gestão, na transparência dos atos e no aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais”, ressaltou a magistrada.
A magistrada enfatizou ainda que a atividade correicional possui caráter permanente e deve ser compreendida como instrumento de aperfeiçoamento institucional, voltado à prevenção, orientação e regularização de eventuais pendências identificadas durante as inspeções e procedimentos de fiscalização.
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As reuniões também permitiram a troca de experiências entre os participantes e o debate sobre temas estratégicos para o futuro da atividade extrajudicial, como transformação digital, segurança da informação, proteção de dados, digitalização de acervos e capacitação contínua dos profissionais que atuam nos serviços notariais e registrais.
"O fortalecimento do diálogo institucional e o acompanhamento próximo das serventias são medidas fundamentais para assegurar a observância das normas administrativas, a eficiência da gestão e a qualidade dos serviços oferecidos à população amapaense", finalizou a juíza Liége Gomes.
A iniciativa integra as ações permanentes de orientação, acompanhamento e fiscalização desenvolvidas pela CGJ/TJAP, que demonstra o compromisso da instituição com o aprimoramento contínuo da atividade extrajudicial em todo o Estado.
