Discussão sobre Fisco Municipal ganha destaque na CMM

Na manhã desta quinta-feira, 17, a atenção na Câmara Municipal de Macapá foi direcionada para as questões relacionadas ao Fisco Municipal, com a participação da Prefeitura de Macapá, repre...

17/08/2023

Amapá tem cinco projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Amapá será incrementada com cinco projetos. Entre os empreendimentos, destaque para a construção do trecho rodoviário da BR-...

17/08/2023

Novo PAC: obras de rodovias e ferrovias têm investimento de R＄ 280 bilhões

A infraestrutura de transportes do país será incrementada com cerca de 300 projetos de rodovias e ferrovias incluídos no novo PAC. No total, estão previstos no programa R＄ 280 bilhões para o setor, sendo R＄ 79 b...

17/08/2023

Obras de rodovias e ferrovias do novo PAC têm recursos e cronograma físico-financeiro garantidos, diz Renan Filho

As soluções encontradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os investimentos em rodovias e ferrovias deram às obras públicas uma nova perspectiva e um novo horizonte ao país, afi...

16/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova cronograma para discussão da Reforma Tributária

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o plano de trabalho destinado à discussão da reforma tributária. O cronograma, elaborado pelo relator da Proposta d...

16/08/2023

Debate sobre equidade racial no Judiciário: II Seminário aborda ações afirmativas e desafios

O "II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário" está programado para o dia 04 de setembro de 2023, com duração das 9h30 às 18h. O evento será realizado presencialmente no Audi...

16/08/2023

MP-AP promove Ciclo de Palestras sobre Lei Maria da Penha para combater a violência doméstica

No próximo dia 18 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizará um Ciclo de Palestras focado na Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá na Procuradoria-Geral de Justiça em Araxá, das ...

16/08/2023

Novo comando da ABIH assume com apoio do Sebrae para impulsionar setor hoteleiro

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) são parceiros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Amap&aacu...

16/08/2023

Novo PAC: Renan Filho detalha projetos de transportes em coletiva de imprensa

O ministro dos Transportes, Renan Filho, realizará uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16), às 15h30, para detalhar as obras, projetos e estudos de concessões de rodovias e ferrovias que fazem parte do Novo Programa de A...

16/08/2023

Pesquisadores apontam caminhos para o Judiciário tratar danos ambientais na Amazônia

Cerca de 2.135 dias é o tempo que leva um processo judicial ambiental para ser concluído em Mato Grosso, um dos estados amazônicos. Esse tipo de processo ocorre quando há conflitos relacionados ao Meio Ambiente, como desmat...

16/08/2023