POLÍTICA
Regulamentação
Lei do Pequi completa um ano sem regulamentação
Senado Federal
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Eleições 2026
Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio
Governador Clécio e senador Davi reúnem com Amapá Minerals e avançam no processo de retomada da atividade mineral no estado
Uma reunião de trabalho realizada nesta terça-feira, 20, no Palácio do Setentrião, em Macapá, reuniu o governador Clécio Luís e o presidente do...
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiência...
Início das atividades jurisdicionais de 2026: TJAP retoma audiências e sessões de julgamento nesta quarta-feira (21)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retomará, nesta quarta-feira (21), o calendário regular de sessões de julgamento de 2026, após o recesso r...
Revisão da escala 6x1 e defesa de jornada mais humana são temas centrais do “Bom Dia, Ministro” com Guilherme Boulos nesta quarta (21)
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, será o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-fei...
Conselho Municipal de Igualdade Racial abre inscrições para representantes do biênio 2026–2028
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial comunica que estão abertas as inscriçõe...
Paulo Teixeira destaca avanço da reforma agrária e oportunidades possibilitadas ao Brasil pelo Acordo Mercosul-União Europeia
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) será entrevistado por profissionais de imprensa – rádios e portais —...
Com 10 horas de agenda técnica, governador Clécio vistoria execução de obras estruturantes em Macapá
O governador Clécio Luís realizou, na sexta-feira, 16, um tour técnico por importantes obras em execução e já concluídas em Macapá, reforçand...
Governador Clécio vistoria avanço de passarelas em concreto do Programa Ponte Firme e reconstrução de escola
Neste domingo, 18, o governador Clécio Luís acompanhou de perto o progresso de obras estratégicas realizadas pelo Governo do Amapá em Macapá e Sa...
Escola do Legislativo realiza revisão final para a prova do MP-AP
A Escola do Legislativo Ocivaldo Gato (Escleg), da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizou, neste sábado (17), na Alap, uma grande revisão...
Parece que Trump ainda não entendeu quem somos e como o mundo nos vê
Enquanto os Estados Unidos voltam a endurecer políticas migratórias e suspendem a emissão de vistos para brasileiros e cidadãos de dezenas de outr...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União ...
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que ...
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este a...
Projeto que autoriza fábricas civis de armas aguarda votação na CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) retoma seus trabalhos em fevereiro, quando têm início as atividades legislati...
Governo do Amapá inicia atualização cadastral anual dos servidores estaduais em 2026
O Governo do Amapá inicia, nesta quinta-feira, 15, a atualização cadastral anual dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026...
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227, que estabelece as regras de administração ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administraç...
Balanço de atividades: Câmara Única do TJAP alcança marca histórica de julgamentos em 2025
Com foco na transparência e na prestação de contas à sociedade, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), apresentou, neste iníc...
Câmara lança edição comemorativa do Código de Defesa do Consumidor
Para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Edições Câmara lança uma edição em formato de bolso, atualizada até julho ...
