Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova plano de trabalho para análise da Reforma Tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), sob...

16/08/2023

Governo do Amapá lança protocolos de atendimento humanizado na Segurança Pública para grupos vulneráveis

O Governo do Amapá deu um passo importante em direção à garantia de um atendimento mais atencioso, digno e respeitoso aos cidadãos pertencentes a grupos sociais vulneráveis que buscam os órgãos ...

15/08/2023

Membros do MP-AP elegem Conselho Superior para biênio 2023-2025

Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) exerceram seu direito democrático ao eleger, por meio de votação eletrônica realizada no dia 10 de agosto, os membros q...

15/08/2023

Macapá lança edital de chamamento público para complementação da frota de transporte coletivo

Em uma coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira, 14 de agosto, foi anunciado o lançamento do edital de chamamento público para o credenciamento de empresas que prestarão serviços de transporte coletivo em M...

14/08/2023

Amapá anuncia construção de Terminal Hidroviário em Macapá para impulsionar transporte fluvial

O Governo do Amapá avança para promover o desenvolvimento por meio do transporte fluvial. Anunciado na última sexta-feira, 11 de agosto, o primeiro Terminal Hidroviário de Macapá será construído c...

14/08/2023

Avanço das obras de integração rodoviária no Amapá fortalece conexões Metropolitanas

O Governo do Amapá está avançando com um projeto de grande relevância para a mobilidade urbana e a integração regional. As obras na área que interliga a Rodovia Duca Serra à Norte-Sul e à ...

14/08/2023

Aprovação unânime: Alap institui ações contra o feminicídio no Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) aprovou, de forma unânime na última quinta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária nº 0184/2023 (PLO0814/23), que estabelece medidas de combate ao feminicídio em ...

14/08/2023

Primeira norma mundial de combate à violência feminina poderá ser adotada pelas organizações

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e o Instituto Nós Por Elas acabam de anunciar a criação da proposta de norma internacional, no âmbito da Organização Internacional d...

14/08/2023

Amapá avança com Novo PAC: Investimentos prometem desenvolvimento e dignidade

O estado do Amapá celebrou um passo significativo rumo ao seu desenvolvimento na última sexta-feira, 11, com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) pelo Governo Federal. O programa dir...

12/08/2023

Governador enfatiza ampliação da Defensoria Pública com posse de novos membros

O governador do Amapá, Clécio Luís, saudou a chegada de 8 novos defensores públicos substitutos durante uma cerimônia realizada na quinta-feira, 10. Ao receber os novos profissionais, o governador destacou o aumento ...

12/08/2023