política

Programa Amapá Cacau é apresentado em evento internacional no Pará

O Governo do Estado participa do VIII Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Amazônia, em Belém, no Pará. O evento, que encerra neste domingo, 20, reúne representantes cacaueiros do Brasil e da América Latina...

Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o pedido de reconsideração da Petrobras, apresentado ...

MP-AP realiza Audiência Pública em Vitória do Jari

Distante 213 quilômetros da capital Macapá, Vitória do Jari, no Sul do Amapá, foi o primeiro município a receber a caravana do Ministério Público do Amapá (MP-AP) com a realização d...

Governo Federal acelera construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial

O Governo Federal vai acelerar o processo de construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), que tem como objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território b...

Estudo do Ipea traz sugestões de melhorias para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), fez uma série de sugestões para o aprimoramento da Política Nacional de Desenvo...

Descriminalização do porte de drogas é tema de debate no Senado e no STF

A discussão acerca da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal está em pauta e tem gerado intensos debates. Nesta quinta-feira (17), o Senado Federal promoveu uma sessão de debate temático sobre ...

Desembargador Carmo Antônio de Souza empossa novos servidores no TRE-AP

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, deu posse a quatro novos servidores que passam a integrar o quadro permanente da instituição. Os novos...

TJAP promove programa "Macapaba Central Mulher" durante a 24ª Semana da Justiça e Paz em Casa

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu continuidade à programação do Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, com o programa "Macapaba Cent...

MP-AP e MPF/AP reforçam parceria com visita institucional

Na manhã da terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, recebeu a visita institucional do procurador-chefe do Ministério Públic...

291
292
293
294
295
296
297