O "II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário" está programado para o dia 04 de setembro de 2023, com duração das 9h30 às 18h. O evento será realizado presencialmente no Auditório do CNJ (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2 Edifício Premium, Lotes 5 e 6, Bloco E) e também será transmitido de forma remota pelo canal do CNJ no YouTube. O seminário visa aprofundar a discussão sobre as principais políticas de ações afirmativas destinadas à promoção da equidade racial e apresentar o Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, que irá coordenar a implementação dessas ações por parte dos tribunais que aderiram ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Juntamente com as palestras, abertas ao público em geral por meio virtual, serão organizadas oficinas presenciais restritas aos gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial de cada Tribunal participante. Essa iniciativa proporcionará um espaço crucial para a troca de experiências, permitindo a compartilhamento de práticas já implantadas, a busca conjunta de soluções para obstáculos encontrados e, sobretudo, o fortalecimento da rede de colaboração que é fundamental para o sucesso do Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto de 2023 e podem ser feitas por meio do link. O formulário breve a ser preenchido visa otimizar a condução das oficinas.

 

Questão Racial no Brasil

No Brasil, a questão racial permanece uma pauta latente. Apesar dos avanços, como a política de cotas raciais em universidades e no serviço público, a realidade dos negros ainda é marcada por racismo velado, segregação, discriminação, escassez de oportunidades e violência, inclusive por parte das autoridades.

A desigualdade social é flagrante: os negros constituem a maioria da população carcerária, possuem menor representação em cargos de poder e prestígio, ocupam empregos mal remunerados e enfrentam barreiras nas universidades. Ainda mais preocupante é a violência: mulheres negras são frequentemente vítimas de feminicídio e violência doméstica, enquanto jovens negros, especialmente homens com baixa escolaridade, sofrem mais com mortes violentas e desemprego em crises econômicas.

O Judiciário, com sua missão de proteger garantias constitucionais, não pode permanecer passivo diante dessas desigualdades. O seminário visa abordar essas questões e incentivar a reflexão sobre a representatividade no Judiciário para contribuir com a igualdade e efetividade dos direitos dos cidadãos negros.

 

Fonte: CNJ

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