Amapá Digital | Terça-Feira, 23 de dezembro de 2025.
Renomados especialistas discutirão atuação do Ministério Público, atualizações na legislação e papel do sistema de justiça na aplicabilidade da Lei Maria da Penha durante evento do Agosto Lilás.
No próximo dia 18 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizará um Ciclo de Palestras focado na Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá na Procuradoria-Geral de Justiça em Araxá, das 8h ao meio-dia. Com o intuito de abordar diferentes aspectos relacionados à lei e à luta contra a violência doméstica e familiar, três especialistas renomados no assunto participarão como palestrantes.
A primeira palestra terá como tema "A Atuação do Ministério Público do Amapá no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Segundo a Lei Maria da Penha". A palestrante será a promotora de justiça Alessandra Moro, que atua na 1ª Promotoria de Defesa da Mulher e também é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Mulher.
Em seguida, o promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, do Ministério Público de São Paulo, trará as "Atualizações da Lei Maria da Penha" como tema central de sua palestra. Como autor de renomados livros na área jurídica, Sanches Cunha traz sua expertise para discutir os pontos mais recentes e relevantes dessa lei.
O último palestrante do evento será o juiz titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, Normandes Antônio de Souza. Ele abordará "A Atuação do Sistema de Justiça na Aplicabilidade da Lei Maria da Penha", compartilhando sua experiência no campo judicial e enfatizando a importância do judiciário na efetivação da lei.
O Ciclo de Palestras da Lei Maria da Penha faz parte da programação do Agosto Lilás, uma iniciativa promovida pelo MP-AP para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a mulher. O evento é aberto ao público e convida acadêmicos, representantes de órgãos públicos voltados à defesa da mulher, lideranças de movimentos sociais e a sociedade em geral para participarem.
A proposta do evento é enriquecer o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, trazendo diferentes perspectivas e insights sobre a atuação de órgãos importantes como o Ministério Público e o Judiciário no combate à violência doméstica e familiar. Durante o Ciclo de Palestras, os convidados terão a oportunidade de aprofundar-se nos aspectos legais, práticos e sociais relacionados a essa importante questão.
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