TAG ( Fiscalização )
Semduh intensifica ações de fiscalização e ordenamento urbano em Santana
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), tem intensifica...
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com avanço do B15 e E30 e cobra fiscalização rigorosa
O Instituto Combustível Legal (ICL) acompanhará de perto os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Política Energ&eacu...
MP-AP Intensifica Fiscalização de Transporte Escolar em Comunidade Ribeirinha, em Macapá
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, co...
Inspeções Judiciais 2025: Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza inspeção na Casa Lar Abrigo Ciã Katuá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude – Área Administrativa, realizou...
MP-AP acompanha execução do programa Zera Fila
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está acompanhando a execução do contrato de gestão compartilhad...
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realiza fiscalização em Santana
A equipe de fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh realiza fiscalização na Praç...
Poluição sonora: MP-AP recomenda aos órgãos de trânsito que coíbam a circulação de veículos com descarga alterada
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macap&aacut...
Procon Amapá percorre municípios de Pedra Branca e Serra do Navio orientando sobre direitos dos consumidores
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) está percorrendo os municípios para orientar os clientes e empreendedore...
Ipem-AP coleta 156 itens em lojas de construções para inspeção durante fiscalização, em Macapá
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) fiscalizou lojas que comercializam itens de construção, em Macapá. A ope...
Em ação integrada, equipes do Governo do Amapá desativam oito garimpos ilegais no estado
Dando continuidade as ações permanentes de fiscalização ambiental, equipes do Governo do Estado atuam de forma integrada n...
Mais de 300 empreendedores receberam orientações sobre direito do consumidor durante a 53ª Expofeira do Amapá
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) fiscalizou e orientou mais de 300 estandes durante a 53ª Expofeira do Amapá, realizada pel...
Procon e Agência Nacional do Petróleo apreendem lubrificantes automotivos, em Macapá
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), finalizou nesta quinta-feira, 22, ...
MP-AP acompanha ação de remoção e adequação do cabeamento de telecomunicações no centro de Macapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) acompanhou, nesta quinta-feira (5), a primeira fase da ação de remoç&a...
MP-AP inspeciona fluxo no aeroporto de Macapá para garantir reorganização no embarque e desembarque
O promotor de justiça da Promotoria de Urbanismo, André Araújo, está buscando alternativas para os problemas de embarque e...
Operação ‘Volta às Aulas’: Procon e Ipem fiscalizam venda de material escolar em Macapá e Santana
As equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão percorrendo estabelecimentos que com...
Festival do Camarão: Procon Amapá acompanha e fiscaliza embarque de passageiros para o Afuá
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciou na quinta-feira, 25, um plantão para fiscalizar os barcos que estão...
Procon Amapá fiscaliza venda de passagens fluviais na Rampa do Santa Inês, em Macapá
Para reforçar orientações sobre os direitos do consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá inic...
Governo do Amapá realiza fiscalizações de prevenção contra pragas em áreas de plantio de soja
O Governo do Amapá segue com o planejamento de fiscalizações e inspeções em áreas do cultivo de soja no esta...
Operação "Procon Verão" fiscaliza balneários para garantir direitos dos consumidores
Dando continuidade à Operação "Procon Verão", o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá reali...
Procon Amapá apura denúncias de irregularidades em hospital na Zona Sul de Macapá
Atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de Medicina (CRM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizo...
