O mês de julho é marcado pelo aumento de atividades de lazer, férias e entretenimento. Por isso, seguindo o calendário de ações de 2026, o núcleo de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), deflagra a operação "Procon nas Férias". Devido o grande fluxo de turistas que chegam ao Estado, o instituto leva informação aos empreendimentos que mais recebem esses consumidores, buscando garantir o equilíbrio nas relações de consumo. A ação ocorre em Macapá e Santana.
Com foco em restaurantes, balneários e locais de embarque e desembarque de passageiros, como portos e terminal rodoviário, os fiscais do Procon buscam averiguar se os empreendimentos estão de acordo com o que rege o Código de Defesa do Consumidor (CDC): precificação, formas de pagamento, exemplar do Código do CDC, proteção à saúde do consumidor através da verificação dos prazos de validade, estão entre os pontos focais da atividade de fiscalização.
O Procon já percorreu outros municípios como Pedra Branca, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal, Cutias e Serra do Navio, levando orientação ao seguimento hoteleiro destes municípios, na ocasião, as ações contaram com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), que informaram aos empreendedores a respeito do Cadastur e da Ficha Nacional de Cadastro de Turistas, ferramentas importantes que contribuem para o fortalecimento do setor.
Serviço
Procon nas Férias': ação orienta empreendimentos e visa o cumprimento do CDC nas férias
Local: Balneário da Fazendinha
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Data: 10/07/2026 às 9h30
Endereço: Rua do Araxá, Macapá
Contato: Thiago Mira (96) 98100-0860
