Comissariado do TJAP fiscaliza bares e casas noturnas em Macapá para proteger crianças e adolescentes
- Secretaria de Comunicação Social do TJAP
- 28/04/2026
- Fiscalização
Nos dias 25 e 26 de abril, o Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, realizou uma operação de fiscalização e orientação em bares e casas noturnas da capital. A ação, iniciada às 22h30 do dia 25 e concluída às 4h do dia 26, teve como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos e impedir a presença de menores em ambientes impróprios, bem como prevenir a venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos.
Durante a operação, a equipe, coordenada pelo servidor Virgílio Vieira e sob a titularidade do juiz Marcus Quintas, distribuiu cartazes educativos aos comerciantes e contou com o apoio do Conselho Tutelar da Zona Norte e do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Dois estabelecimentos foram autuados e oito adolescentes foram identificados em situação irregular, sendo encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis.
O coordenador ressaltou o caráter preventivo da ação, destacando que a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade e que o Poder Judiciário continuará atuando de forma firme para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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