Amapá Digital | Quarta-Feira, 11 de março de 2026.
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de discriminação e violência que as mulhe...
Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes estej...
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) aprovou projetos de lei que atualizam o Estatuto dos Militares do Amapá. Membros do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar ac...
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário Oficial da União desta terça (23), cria a Licença Am...
Com estratégia tecnológica, inteligência e reforço de efetivo, o Governo do Estado apresentou à imprensa nesta terça-feira, 23, o Plano Operacional de Segurança Pública para o Réveillon 2026 no Amapá, o Maior Ano-Novo da Amazônia. Conduzid...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das desp...
Por Everlando Mathias19/12/2025 - 15:10:06 - atualizado em 20/12/2025 às 00:23:1440 anos da Pastoral da Juventude são festejados em sessão solene na Assembleia LegislativaA Pastoral da Juventude (PJ), da Diocese de Macapá (AP), completará 40 ano...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, tem o objetivo d...
Governador Clécio Luís reforça segurança pública com novos militares e equipamentos em Laranjal do JariMunicípio recebe 35 novos profissionais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, além de viaturas, embarcações, armamentos e investime...
A manhã desta quinta-feira (18), foi marcada pela visita institucional do desembargador decano Gilberto Pinheiro ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Licenciado para tratamento de saúde, o magistrado foi recebido pe...