Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá aprova parecer favorável ao Projeto de Lei que apoia famílias de pessoas com TEA

Nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá realizou reunião para apreciação do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria da vereadora Maraína Martins (REDE). A pro...

09/05/2025

Governo do Amapá e OAB-AP Reafirmam Compromisso com Transparência e Respeito à Advocacia

Em uma reunião marcada pelo diálogo e pela cooperação, o Governo do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) reforçaram nesta segunda-feira (6) o compromisso com a trans...

08/05/2025

Clécio Luís reafirma aliança com Petrobras para exploração sustentável na Margem Equatorial

Durante coletiva com veículos da imprensa internacional, nesta quarta-feira, 7, o governador do Amapá, Clécio Luís, reiterou o apoio do Estado à exploração de petróleo na Margem Equatorial, dest...

08/05/2025

Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, na qual está incluído o deputado Dele...

08/05/2025

Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta

A nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta terça-feira (7) que "não vai admitir recuos" nos trabalhos da Pasta. Ela falou dos recentes casos de ataques sexistas e da violência contra mulheres parlam...

08/05/2025

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 10 anos vão a sanção

De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas,...

08/05/2025

CCJ adia votação de PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e...

08/05/2025

CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De autoria da...

07/05/2025

Eventos no quilombo do Curiaú, fora do calendário oficial de cultura, estão proibidos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) manifestou-se, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, a respeito da realização de festas no Quilombo do Curiaú. O promotor de...

06/05/2025

Câmara aprova projeto de DaLua que reconhece Rede Amazônica como Patrimônio e homenageia Rede Globo pelos 60 anos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na sessão desta terça-feira, 6, o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), que reconhece a Rede Amazônica, afiliada da TV Globo...

06/05/2025