Amapá Digital | Quarta-Feira, 11 de março de 2026.
Conhecido popularmente como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 – que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado – foi vetado inte...
Exatos três anos após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira, 8 de janeiro, que a data deve ser lembrada como um momento de resposta do Brasil àqueles que atentaram co...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 15.327, de ...
O governador Clécio Luís sancionou novas leis que aperfeiçoam e modernizam a estrutura da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As legislações promovem avanços na ascensão das carreiras e ampliam a capacidade de resposta das corpor...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 7 de janeiro, do anúncio da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes de medicina de alta precisão. O investimento total previsto é de R$ 4,8...
Após o recesso forense, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), voltou a funcionar em regime normal a partir desta quarta-feira (7), com a retomada do expediente regular e o atendimento ao público em todas as unidades judiciais do Estado, na capit...
Proposições legislativas ...
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobr...
Na presença de profissionais da saúde com extensa atuação no Amapá, o governador Clécio Luís sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei nº 3.407/2026, que inclui e regulamenta o serviço de plantão médico de Telemedicina, na modalidade de ...
O governador Clécio Luís inspecionou nesta segunda-feira, 5, os serviços executados pelo programa Ponte Firme na Ponte do Apertadinho, no bairro Fazendinha, em Macapá. Ao todo, foram concluídos 1.150 metros de passarela, que antes eram de madeir...