Amapá Digital | Segunda-Feira, 18 de agosto de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta segunda-feira, 7 de julho, durante declaração à imprensa após a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), o compromisso do Brasil no ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) concedeu, na tarde desta sexta-feira (4), o Título de Cidadão Amapaense ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir de Araújo Xaud, m&ea...
Em um encontro histórico na Aldeia Kuahì, no município de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, o governador do Amapá, Clécio Luís liderou a primeira reunião entre diretores da Petrobras e caciques das...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que modifica o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848) para ...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de ...
Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao Esporte como um dos pilares das políticas públicas para o desenvolvimen...
Completando seis meses de mandato, a vereadora Luana Serrão tem se destacado na Câmara Municipal de Macapá por sua atuação propositiva e voltada às necessidades da população. Ao longo desse per&i...
O Conselho Estadual de Previdência (CEP) do Governo do Amapá se reuniu para realizar a 6ª Reunião Ordinária do ano. Na pauta foi apresentado o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa (Alap), que trata da muda...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de ...
Em reunião com representantes de órgãos de trânsito, o promotor de justiça Afonso Pereira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, tratou a respeito de poluiçã...