Amapá Digital | Quarta-Feira, 11 de março de 2026.
Para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Edições Câmara lança uma edição em formato de bolso, atualizada até julho de 2025. O volume reúne avanços recentes, como as normas sobre superendividamento, crédito respon...
Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.O Ministério da Cultura já repassou, até o momento, mais de 589,1 milhões de reais, no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc...
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da Un...
Os investimentos na formação e qualificação de agentes da Segurança Pública do Amapá continuam, com 341 novos alunos-soldados, que iniciam o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Durante a aula inaugural, nesta terça-feira, 13,...
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, na madrugada desta segunda-feira (12/1), as históricas vitórias do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura no Globo de Ouro, uma das mais prestigidas e tradicionais premiações do c...
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nesta sexta-feira (8/1), em mais uma medida neste sentido, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.334, que institui o dia 17 de outubro como o ...
A população do Amapá já pode, a partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, acessar a nova versão do ComunicaBR. Lançado hoje pelo Governo do Brasil, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR), a nova...
Nos primeiros dias de 2026, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou de uma rodada de entrevistas com veículos de comunicação da imprensa local para apresentar o balanço das ações do Governo do Estado entre 2023 e 2025, e compartilhar ...
O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou nesta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei Complementar nº 0003/2025-DPE, que cria o Prêmio Anual de Desempenho para os servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP). A legislação, qu...