política

Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o ...

Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira

Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a partir das 12h. A lista inclui vetos pendentes de análise desde 2022 até ag...

Alap promove Encontro pelo Orgulho Autista com entrega de abafadores e lançamento do aplicativo “Girassol Amapá”

 A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou nesta segunda-feira, 16, o Encontro pelo Orgulho Autista, em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista. O evento reuniu pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), familiares ...

Missa marca início dos trabalhos da Frente Parlamentar Católica na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) instalou, pela segunda vez, a Frente Parlamentar Católica. A cerimônia de abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (16), com missa celebrada pelo bispo da Diocese de Macap...

STF tem dois votos para manter nova regra das sobras eleitorais e ameaça mandatos na Câmara

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) contra o recurso apresentado pela Câmara dos Deputados que tenta reverter a atual interpretação da Corte sobr...

Amapá lidera delegação na França e celebra isenção de visto para brasileiros na Guiana Francesa

O governador do Amapá, Clécio Luís, lidera uma comitiva de 50 pessoas na 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que acontece em Caiena, capital da Guiana Francesa. O evento, iniciado na qu...

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição e...

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de ...

Câmara de Macapá vai realizar audiência pública para debater LDO 2026

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), por meio da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), vai promover, nesta sexta-feira, 13 de junho, audiência pública para discutir a Lei de Diretr...

Projeto sobre a Política Estadual pela Primeira Infância pode se tornar lei no Amapá

Está em análise nas comissões da Assembleia Legislativa (Alap), a proposição que cria diretrizes para políticas públicas para a primeira infância no Amapá. De iniciativa da deputada Lilian...

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