CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer

A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele admitiu que abriu empresas para pr...

17/10/2025

Nova lei aprovada na Câmara de Macapá integra educação e segurança pública nas escolas municipais

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária n.º 090/2025, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Bot&atil...

17/10/2025

Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário deve votar parecer da C...

15/10/2025

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota 101 requerimentos

A CPMI do INSS deve tomar nesta quinta-feira (16), em reunião marcada para as 9h, o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Fa...

15/10/2025

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). Com a decisão, a sessão ...

15/10/2025

Presidente DaLua visita o Iapen e destaca avanços na humanização do sistema prisional

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Progressista), visitou na manhã desta quarta-feira, 15, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde o...

15/10/2025

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao ...

15/10/2025

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será env...

15/10/2025

TRE Amapá participa da conclusão do 89º COPTREL e reforça compromisso com a inovação e a democracia

A comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou, na última sexta-feira (10/10), do encerramento do 89º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), realizado na cida...

13/10/2025

Câmara Municipal de Macapá aprova Projetos de autoria do vereador Ruzivan Pontes

Na 55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada em 09 de outubro de 2025, foram aprovados dois projetos de grande relevância social e cultural, de autoria do vereador Ruzivan Pontes (Republicano...

13/10/2025