política

Projetos que beneficiam servidores do MP-AP são aprovados na Alap

Três projetos de lei que beneficiam os servidores foram acatados em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Dentre eles, os deputados aprovaram um reaju...

Proposta assegura fone antirruído para autistas em espaços públicos

Iniciativa que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) obriga o poder público a fornecer gratuitamente fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos. “A f...

Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá aprova parecer favorável ao Projeto de Lei que apoia famílias de pessoas com TEA

Nesta quarta-feira, 8, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macapá realizou reunião para apreciação do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria da vereadora Maraína Martins (REDE). A pro...

Governo do Amapá e OAB-AP Reafirmam Compromisso com Transparência e Respeito à Advocacia

Em uma reunião marcada pelo diálogo e pela cooperação, o Governo do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) reforçaram nesta segunda-feira (6) o compromisso com a trans...

Clécio Luís reafirma aliança com Petrobras para exploração sustentável na Margem Equatorial

Durante coletiva com veículos da imprensa internacional, nesta quarta-feira, 7, o governador do Amapá, Clécio Luís, reiterou o apoio do Estado à exploração de petróleo na Margem Equatorial, dest...

Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, na qual está incluído o deputado Dele...

Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta

A nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta terça-feira (7) que "não vai admitir recuos" nos trabalhos da Pasta. Ela falou dos recentes casos de ataques sexistas e da violência contra mulheres parlam...

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 10 anos vão a sanção

De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas,...

CCJ adia votação de PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e...

CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De autoria da...

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