Amapá Digital | Quinta-Feira, 12 de março de 2026.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a vocação brasileira em liderar pelo exemplo a transição energética e reafirmou a qualidade dos biocombustíveis nacionais, durante encontro nesta quinta-feira, 30 de outubro, com o CEO da Be8, E...
Após o feriado do Dia do Servidor Público, os deputados retomaram, na manhã desta quarta-feira (29), as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e aprovaram o Projeto de Lei nº 0181/2025, de autoria da presidente da Casa, d...
Na sessão desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Macapá concedeu moção de aplausos ao diretor em exercício do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Cézar Augusto Corrêa Delmondes, policial penal federal, e à ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. O texto também ins...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi relatora da matéria na Com...
O Governo do Brasil acompanhou durante a última semana, em Rondônia, visita técnica promovida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com moradores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e do Projeto de ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado.A volta do despacho de bagagem sem custo consta de emenda d...