política

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo.&n...

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para an&aac...

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas...

Vereadora Léia Pelaes apresenta parecer favorável ao PLO que regulamenta Transporte Executivo em Macapá

Com a relatoria da vereadora Pr. Léia Pelaes (PDT), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR da Câmara Municipal de Macapá avançou, nesta quarta-feira (03), na aná...

Randolfe reúne com vice-presidente Alckmin e pede socorro a exportadores de açaí do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (AP) liderou, nesta terça-feira (02), uma reunião entre exportadores de açaí do Amapá e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comé...

A convite de DaLua, Instituto Nova Chance aborda mediação familiar para saúde mental na Câmara

A tribuna da Câmara Municipal de Macapá foi espaço para um debate essencial nesta terça-feira (2). A convite do presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), a presidente do Instituto Nova Chance -Transfor...

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro domina os debates de hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista elogiaram o início do julgamento pela 1º turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com...

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os polític...

Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais

Diante da realidade de racismo no ambiente digital, o Governo Federal lança nesta segunda-feira, 1º de setembro, a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretari...

Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões

Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas, vítimas de débitos n&at...

25
26
27
28
29
30
31