Blitz educativa reforça enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), por meio da Escola do Legislativo, está intensificando as ações que visam sensibilizar e mobilizar a população para o combate ao abuso e à exploraç&atil...

29/05/2025

Câmara de Macapá aprova carrinhos adaptados para pessoas com deficiência em supermercados

Na sessão desta quinta-feira, 29 de maio, os vereadores de Macapá aprovaram Projeto de Lei que obriga os supermercados e similares do município, a disponibilizarem carrinhos adaptados às pessoas com deficiência. A...

29/05/2025

Audiência Pública na Alap debate combate à leishmaniose animal no Amapá

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) promoveu, nesta quinta-feira (29), uma audiência pública com o tema "Saúde Animal", que teve como foco central o avanço da leishmaniose animal no estado e ...

29/05/2025

Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção

Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carre...

29/05/2025

Legislativo celebra 31 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santana em sessão solene

 A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na manhã desta quarta-feira (28), no plenário Deputado Dalto Martins, uma sessão solene em alusão ao aniversário de 31 anos de fundação d...

28/05/2025

TRE-AP disponibiliza canal de atendimento para suporte na prestação de contas eleitorais e partidárias

Com o objetivo de facilitar o atendimento e oferecer mais celeridade e transparência no suporte aos usuários, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) disponibiliza canais de atendimento destinados a orientar partidos pol&i...

28/05/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova pareceres de lei que beneficiam pessoas autistas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de vereadores de Macapá aprovou, na quarta-feira, 28, pareceres de projetos de leis voltados para a garantia de direitos da pessoa c...

28/05/2025

Infância e Saúde: MP-AP participa de audiência pública sobre gravidez precoce na adolescência

Com o objetivo de discutir a gravidez precoce na adolescência, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou da audiência pública, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), com a presença de e...

28/05/2025

TRE Amapá lança campanha para mobilizar eleitores a registrarem a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) deu início à campanha "Registre a biometria – a democracia tem as suas digitais", com o objetivo de mobilizar eleitores de todas as Zonas Eleitorais do estado a real...

27/05/2025

Alap realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizará, na manhã da próxima quinta-feira (29), uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº...

27/05/2025