Amapá Digital | Quarta-Feira, 17 de dezembro de 2025.
Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos. A SUG 6/2025 foi apresentada por Maria ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia por parte dos parlamentos e dos governos. Segundo ele, o contexto internacional est&a...
Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro semestre. É o caso da lei que aumenta a punição para crim...
Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revogou norma que eliminava automaticamente dos...
João Alberto Rodrigues Capiberibe recebeu, na última sexta-feira (25), o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em uma cerimônia solene e bastante prestigiada no anfiteatro da insti...
O anúncio de que o Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), feito durante a Cúpula dos Sistemas Alimentar...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião,...
Em semana decisiva para as negociações que poderão evitar a tarifa de importação de 50% a ser imposta sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, a missão oficial do Senado, composta por oito ...
Para oportunizar empreendedores e fortalecer a economia local, nesta terça-feira, 29, o governador do Amapá, Clécio Luís, dará ordem de serviço para a construção do Mercado Público ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira, 28 de julho, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a...