política

Presidente Lula institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de agosto, estabelece...

“Aqui é Brasil”: Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 6 de julho, o programa “Aqui é Brasil”, que visa oferecer uma resposta coordenada, abrangente e humanizada às necessidades dos brasileiros repatriados ou deportados em sit...

Oposição afirma que resposta ao tarifaço dos EUA deve ser a votação do projeto da anistia

Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a prioridade na retomada dos trabalhos legislativos deve ser a votação do projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro d...

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A ma...

Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo” no Congresso Nacional. O pedido foi feito após parlamentares op...

Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o cancelamento da sessão do Plenário desta terça-feira (5), após a oposição ocupar a mesa do Plenário Ulysses Guimar...

Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta. O PL...

Deputados retomam votações nesta semana no Plenário e nas comissões

Os deputados retomam as votações no Plenário nesta semana, após duas semanas de recesso. Para a sessão marcada para a terça-feira (5), às 13h55, estão na pauta o projeto que cria o Estatuto do A...

Semana da Pauta Verde: TJAP articula solução interinstitucional para aterro de Oiapoque

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta segunda-feira (04), uma nova reunião de alinhamento da Semana da Pauta Verde, com foco no cumprimento da sentença judicial que determina a destinação de &...

TRE Amapá inaugura Bancos Vermelhos como símbolo de enfrentamento ao feminicídio

Quem passar em frente à Casa da Cidadania, sede da 2ª e 14ª Zonas Eleitorais, no centro de Macapá, ou ainda diante da sede da 10ª Zona Eleitoral, na zona norte da cidade, e da 6ª Zona Eleitoral, no município d...

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