política

Governo do Amapá lança 4ª edição do Programa Minha Primeira Empresa com investimento de R$ 2,3 milhões

O sonho de ter o próprio negócio ganha força no Amapá com o lançamento da 4ª edição do Programa Minha Primeira Empresa pelo Governo do Estado. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (27) no Pal...

Congresso Nacional derruba parte do veto e amplia investimentos em pesquisa e eficiência energética

O Congresso Nacional deliberou sobre a derrubada parcial do veto relacionado à lei 14.514/2022, que trata da exploração de minérios nucleares e estabelece as competências da Agência Nacional de Mineraç&a...

MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Aprovada pelo governo federal na última terça-feira (25), a medida provisória (MP) que regulamenta o setor de apostas esportivas deve impactar diretamente as operações de casas de apostas. As regras já est&at...

Governo do Amapá fortalece ações ambientais com novos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente

O Governo do Amapá formalizou a posse de nove novos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nesta quinta-feira, 27, durante a terceira reunião do grupo em 2023. O Coema é responsável por fazer cumprir a Pol&i...

Nota Técnica: Novo decreto regulamenta o uso de armas de fogo no Brasil

O Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé analisaram o recente decreto do Governo Federal que regulamenta o uso de armas de fogo no Brasil e destacam que essa medida representa um avanço na retomada de parâmetros responsá...

Sebrae faz a diferença na vida dos brasileiros, afirma presidente Josiel Alcolumbre

A reunião contou com a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito;  apresentação do Programa de Integridade Corporativa ‘Compliance’ do Sistema Sebrae e agenda de ESG, um c...

Bloco Brics deve Contribuir Significativamente para o crescimento global até 2028, revela estudo

Um estudo conduzido pela agência Bloomberg revelou que o bloco Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, contribuirá com quase 35% do crescimento global até o ano de 2028. Esse dado imp...

MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária

A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas físicas fora do Brasil deverá ser incorporada à segunda etapa da reforma tributári...

ONU e governo brasileiro unem esforços para fortalecer a segurança alimentar com novo ciclo de projetos do Fundo de Desenvolvimento Agrícola

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) está iniciando as discussões técnicas para formular o planejamento estratégico do seu próximo ciclo de projetos e...

Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), por meio da Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo da inicia...

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