Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta das quedas sofridas entre julho e setembro....

26/10/2023

Randolfe lança livro "100 Vozes Pela Democracia" e traz Conselho Editorial do Senado para Folia Literária do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues, presidente do Conselho Editorial do Senado Federal (CEDIT), fará o lançamento do livro "100 Vozes Pela Democracia" na sábado (28), às 18h, durante a programação da Foli...

26/10/2023

Gestores do Amapá podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,...

26/10/2023

Auxílio Gás beneficia 30,8 mil famílias do Amapá em outubro de 2023

 No Amapá, mais de 30,8 mil famílias recebem em outubro o Auxílio Gás dos Brasileiros. O repasse, no valor de R$ 106, chega aos 16 municípios do estado a partir de um investimento de mais de R$ 3,2 milhõ...

26/10/2023

Conferência Estadual de Juventude ocorre nesta sexta-feira com apoio de Randolfe Rodrigues

Nesta sexta-feira (27) será realizada a Conferência Estadual da Juventude, promovida pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria Estadual de Juventude, com apoio do senador Randolfe Rodrigues.  O encontro não acon...

25/10/2023

PGJ do Amapá participa da Reunião do CNPG, em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e a procuradora de Justiça e conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Ce...

25/10/2023

Governo Federal e Amapá unem forças para enfrentar estiagem e incêndios florestais em Tartarugalzinho

Nesta quarta-feira, 25, o governador do Amapá, CLÉCIO LUIS, se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, WALDEZ GÓES, para discutir estratégias de atuação conjunta no en...

25/10/2023

Amapá participa de encontro do Ministério das Mulheres, em Brasília

O Governo do Amapá participa, nesta quarta-feira, 25, de um encontro do Ministério das Mulheres para proporcionar a troca de experiências dentro da política feminina no Brasil. A reunião acontece na Esplanada do...

25/10/2023

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito...

24/10/2023

Em bate-papo on-line, Defesa Civil Nacional debate o PAC Prevenção

A Defesa Civil Nacional vai promover, nesta quinta-feira (26), a partir das 14h30, um debate on-line sobre o programa PAC Prevenção, do Governo Federal. O evento terá a participação de convidados e especialistas na ...

24/10/2023