Procuradora Ivana Cei é nomeada Conselheira Nacional do Ministério Público

A partir do dia 15 de dezembro de 2023, a procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, assumirá o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério P&uac...

19/10/2023

Governo envia PL ao Congresso para reabrir prazo de elaboração de planos de mobilidade urbana

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o praz...

19/10/2023

Randolfe confirma mais de R$24 milhões para investimentos em Santana

O senador Randolfe Rodrigues recebeu em Brasília o prefeito de Santana, Bala Rocha e a secretária de saúde, Ithiara Madureira, na última quarta-feira (18), para tratar dos detalhes relativos às emendas de mais de R$...

19/10/2023

Autor de PL pede urgência na prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e Sudene

O autor do projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI),...

19/10/2023

Governo do Estado e Exército Brasileiro celebram cooperações em benefício do Amapá

A cooperação entre o Governo do Estado e o Exército Brasileiro tem beneficiado o Amapá por meio de diversos serviços, desde obras estruturantes a ações sociais. Nesta terça-feira, 17, o governad...

18/10/2023

MP recomenda a suspensão do Programa Mais Visão nas dependências do Centro Frei Saramate

Considerando a necessidade de solução imediata para os casos dos pacientes que passaram por cirurgia através do Programa Mais Visão, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) emitiu Recomendaç&otild...

18/10/2023

Plenária da Lei Paulo Gustavo em Macapá: Ouvindo os fazedores de cultura

A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), realizou uma plenária da Lei Paulo Gustavo na quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo é ouvir os fazedores ...

18/10/2023

Reforma Tributária: Fisco aponta que Conselho Federativo vai prejudicar estados e municípios

Na semana em que o relator Eduardo Braga (PMDB/MA) deve finalizar o relatório da Reforma Tributária no Senado Federal, a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgou nota pública em que apon...

18/10/2023

Randolfe garante a liberação de mais R$2,6 milhões para Assistência Social de 4 municípios do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues confirmou, nesta quarta-feira (18), a liberação de mais R$2.620 milhões para atender os municípios de Itaubal, Porto Grande, Oiapoque e Amapá no que diz respeito à assistênc...

18/10/2023

Ministério das Comunicações lança Plano Nacional de Outorgas para RTV

O Ministério das Comunicações (MCom) realizou nesta quarta-feira (18) a 2ª edição do Radiodifusão 360. Entre as ações anunciadas pelo Ministro Juscelino Filho, está o lançamen...

18/10/2023