FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões &mdash...

16/10/2023

Governador Clécio Luís lidera nova ajuda humanitária e entrega 460 kits de alimentos para produtores rurais de Oiapoque

O governador do Amapá, Clécio Luís, entregou neste sábado, 14, mais 460 kits de alimentos para produtores rurais do município de Oiapoque, no extremo norte do estado. A iniciativa faz parte da ajuda humanitár...

15/10/2023

Governador Clécio Luís reforça compromisso com a educação em encontro em Oiapoque

Em um encontro que reuniu aproximadamente 100 diretores, professores, pedagogos e auxiliares educacionais na noite da última sexta-feira (13), o governador do Amapá, Clécio Luís, abordou uma série de questões...

14/10/2023

Governador Clécio Luís defende exploração de petróleo para melhorar índices no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luís, integrou nesta quarta-feira, 11, os debates sobre as possibilidades para a transição energética no Brasil. Com as intenções de exploração de pet...

14/10/2023

Governo do Amapá inicia a pavimentação asfáltica no distrito do Lourenço, em Calçoene

O Governo do Amapá segue com a pavimentação asfáltica do distrito de Lourenço, no município de Calçoene. Ao todo, serão pavimentados 3,5 quilômetros de extensão da via principal da ...

14/10/2023

Desafios da primeira infância pautam abertura de sessão ordinária no TCE

Os desafios da primeira infância estiveram entre os principais temas debatidos pelos membros do Tribunal de Contas do Amapá, na abertura da sessão ordinária de quarta-feira (11/10), que trouxe na pauta 211 processos. A c...

14/10/2023

Ação de licenciamento ambiental para produtores no Arquipélago do Bailique

A Prefeitura de Macapá, em parceria com a cooperativa dos produtores extrativistas do Bailique e Beira Amazonas (AMAZONBAI), realizou nesta sexta-feira (13), uma ação de licenciamento ambiental para produtores do Arqueólog...

14/10/2023

Vara da Infância de Santana e Prefeitura alinham atendimentos para adolescentes em conflito com a lei

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, reuniu-se na sexta-feira (06), com secretários e coordenadores dos equ...

14/10/2023

Presidente do TRE se reúne com servidores das zonas eleitorais

Nesta quarta-feira, 11 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, se reuniu com os chefes de cartório das dez zonas eleitorais do estado para tratar de temas afetos ao Pr&...

14/10/2023

Conheça detalhes da ação do Governo Federal para enfrentar a estiagem e os incêndios no Amazonas

Com 58 dos 62 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência em função da intensa estiagem na região, o Governo Federal mobilizou técnicos, secretários, ministros e instituiç&o...

14/10/2023