STJ fixa teses sobre obrigações dos planos de saúde no custeio de cirurgia plástica após redução bariátrica

Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de opera...

09/10/2023

O que é Global Stocktake e como ele pode impactar as negociações da COP28

Global Stocktake (GST) é um mecanismo de transparência da Organização das Nações Unidas (ONU), que avalia e acompanha o avanço das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. A ferramenta é es...

09/10/2023

Acordo de cooperação técnica garante agilizar processo de abertura de empresas em Santana

A Prefeitura Municipal de Santana (PMS) firmou, na última quinta-feira, dia 5, um termo de cooperação técnica e institucional com a Junta Comercial do Amapá (JUCAP). Essa parceria visa a utilização de ...

09/10/2023

Municípios recebem R$4,1 bilhões na próxima terça-feira (10)

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor &e...

07/10/2023

Inscrições abertas para evento sobre segurança, desenvolvimento de fronteiras e migrações

As inscrições para o "X Seminário Fronteiras do Brasil – Segurança e desenvolvimento nas fronteiras" e para o "IV Simpósio de Defesa nacional, fronteiras e migrações", s&atild...

07/10/2023

FPM: só seis cidades estão bloqueadas pelo Siafi, sem direito de receber recursos federais

Quem acompanha o dia-a-dia das prefeituras sabe que, de dez em dez dias, a União Federal repassa aos municípios os recursos destinados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM referente ao primeiro dec&e...

07/10/2023

Secretário-geral do TJAP recebe Moção de Aplausos na ALAP

O secretário-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Veridiano Colares, recebeu, na última segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), uma Moção de Aplausos. A honraria se deu ...

06/10/2023

92º Encontro de Corregedores-Gerais de Justiça no Maranhão

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participa, em São Luís (MA), da 92ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores...

06/10/2023

MP-AP incentiva a criação do Serviço Família Acolhedora no âmbito municipal

A implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) para promoção do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situaçã...

06/10/2023

32 anos de instalação jurisdicional e da posse dos primeiros juízes do TJAP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comemora, neste dia 05 de outubro de 2023, os 32 anos do início de sua instalação jurisdicional e da posse dos magistrados aprovados no 1º Concurso de Juiz de Direito. Do t...

06/10/2023