política

Governo estadual entrega mais de 50 declarações de posse de terra na 52ª Expofeira

O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira, 5, durante a 52ª Expofeira do Amapá, as primeiras Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP) para 54 produtores rurais dos municípios de Macapá, Mazagã...

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono brasileiro

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, nesta quarta-feira (4). O PL 412/2022, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa, cria o Sistema Brasileiro de C...

MP-AP anuncia resultado da eleição para Conselheiros Tutelares em 15 municípios

No último domingo, 1º de outubro, ocorreu o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares em todo o Brasil e, no Amapá, sob a fiscalização do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foram e...

Presidente do TRE Amapá participa de reunião com o Ministro Alexandre de Moraes

Na tarde desta quarta-feira, 4, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, recebeu 16 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) para tratar de temas relacionados às próximas elei&...

Comitiva federal visita o Amazonas e garante recursos e apoio a municípios

Dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Famí...

Amapá sedia reunião nacional de corregedores-gerais dos Ministérios Públicos

Nos dias 5 e 6 de outubro, o Amapá vai sediar a 135ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União (CNCGMPEU). Um encontro que reunirá titulares de corregedorias-gerais de Minist&ea...

Comissão do Senado aprova proibição de sindicatos cobrarem taxa de não associados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuição sindical  — antigo imposto sindical  &mdash...

Conselhos Tutelares: municípios com eleições canceladas terão nova data definida

Mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Nas 21 capitais onde a apuração já foi concluída, 1,6 milhão de votos foram apurados. Um aumento de 25,8% comparad...

Presidente Lula sanciona na íntegra o Desenrola Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado e...

Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 milhões até 2026

Um programa voltado a ações contra o crime organizado com investimento de R$ 900 milhões, estruturado em três ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026) e que contará com cinco eixos de atuação: intera...

274
275
276
277
278
279
280