PGJ Paulo Celso confirma apoio do MP-AP para revisão da proposta de aumento da tarifa de energia

A proposta de reajuste na tarifa de energia elétrica para consumidores do Amapá foi a pauta da reunião do procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, com os deputados estaduais...

28/10/2023

Projeto de lei para implantar “Família Acolhedora” é aprovado pela Câmara

Por incentivo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) o Município de Macapá vai contar com mais uma modalidade de acolhimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em sessão ordin&aac...

28/10/2023

Deputados da Região Norte realizam Café da Manhã para debater questões em prol da Amazônia

Mais de 20 deputados federais da Região Norte se reuniram no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 24 de outubro, em um evento especial promovido pelo Banco da Amazônia. O encontro, que contou com a participa...

28/10/2023

Presidente faz balanço de ações federais em conversa com jornalistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Lula, reuniu 38 jornalistas, sete fotógrafos e quatro cinegrafistas em um café da manhã no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (27/10). Na conversa com ...

28/10/2023

Editais do Novo PAC Seleções estão abertos para obras de prevenção a desastres

Dois editais do Novo PAC Seleções estão abertos para a execução de obras de prevenção a desastres. O tema foi destaque do 17° Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (26) pelo Mi...

28/10/2023

Reforma tributária: 3 em cada 10 emendas pedem regime específico ou alíquota mais baixa

Cerca de 30% das emendas que os senadores apresentaram para alterar o texto da reforma tributária pedem redução de alíquota para produtos e serviços ou o enquadramento de segmentos econômicos em regimes espec&...

28/10/2023

MIDR quer ampliar acesso a microcrédito por pequenos agricultores e microempresários

Com foco em garantir a ampliação do microcrédito a pequenos agricultores e microempresários brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) propôs um projeto-piloto q...

28/10/2023

Comitiva do Amapá na OTC Brasil visita PUC-Rio, referência na produção e transferência de tecnologia do setor de Petróleo, gás e energia

O presidente do Conselho do Sebrae, Josiel Alcolumbre, que lidera empresários e autoridades institucionais na missão técnica a OTC, busca nessa união de esforços, e as melhores práticas, nas diversas atividad...

27/10/2023

"É um marco histórico aproximar o Governo Federal dos estados e municípios", pontua governador Clécio Luís na instalação do Conselho da Federação

O governador Clécio Luís participou na quarta-feira, 25, da instalação do Conselho da Federação, um órgão criado para reunir Governo Federal, governadores e representantes de entidades municipal...

27/10/2023

Relatório da reforma tributária é entregue à comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta quarta-feira (25), o relatório da reforma tributária das mãos do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O documento apresentado — com ...

26/10/2023