política

“Evitar que os efeitos das guerras cheguem ao povo brasileiro”, diz Lula ao assinar medidas para proteger população da alta do petróleo

O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira, 12 de março, um pacote emergencial para proteger a população brasileira da alta internacional do petróleo e reduzir a pressão sobre o preço do diesel no país. O pacote inclui zeragem das alíquo...

Período pré-eleitoral exige atenção às regras e participação da sociedade, orienta CAO-Eleitoral do MP-AP

Com a aproximação do período eleitoral, aumentam as movimentações políticas e também as dúvidas da população sobre o que é permitido ou proibido na fase que antecede oficialmente as campanhas. Para orientar eleitores e pré-candidatos sobr...

STJ proíbe planos de saúde de limitar terapias para autistas; Autistas Brasil pede regulação clara para evitar novos abusos

A Autistas Brasil afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe planos de saúde de limitar o número de sessões de terapias multidisciplinares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa um avanço i...

Alap promove ciclo de palestras sobre prevenção da violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), por meio da Procuradoria da Mulher, realizou nesta quinta-feira (12), no auditório João Queiroga, o ciclo de palestras “Força que Protege: Homens pela Prevenção da Violência”. A atividade reuniu ac...

Pesquisa da USP mostra que mudança de partido altera em até 30% o discurso de deputados

No começo do ano, especialmente quando há eleições, como é o caso de 2026, é comum observar políticos migrando de partido em um movimento chamado de janela partidária. Mas será que, nessa busca por novas alianças e oportunidades estratégic...

Resultados do Enamed colocam formação médica no centro do debate na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 na regulação dos cursos de Medicina ...

Sessão da Assembleia Legislativa do Amapá aprova pauta com mais de 150 matérias

Em sessão presidida pela deputada estadual Alliny Serrão (União Brasil), nesta quarta-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) analisou, votou e aprovou mais de 150 matérias legislativas.Entre os destaques está o Projet...

Câmara aprova por unanimidade projeto da Vereadora Elenice que cria rede de proteção para órfãos do feminicídio em Macapá

Durante a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 213/25, de autoria da vereadora Elenice. A proposta institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às crianças órf...

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e educação voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta será envia...

Senado aprova reestruturação de carreiras federais com 13 mil novos professores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os ins...

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