A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 na regulação dos cursos de Medicina e na formação profissional no país. O debate foi solicitado por meio do Requerimento nº 1/2026, de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).

Durante a audiência, especialistas e representantes de órgãos públicos analisaram os dados divulgados pelo Ministério da Educação e discutiram os reflexos da avaliação na qualidade da formação médica, no provimento de profissionais e na assistência prestada à população. “Precisamos debater esse tema para garantir que a aprendizagem e os resultados sejam eficientes, sempre baseados em evidências com objetivos claros. Por isso, temos que colocar os alunos no centro do debate. O debate aqui não é ideológico, é um debate sério, onde a gente quer buscar dados e evidências”, afirmou Adriana Ventura.

Participaram do debate Alcindo Cerci Neto, conselheiro do Conselho Federal de Medicina pelo estado do Paraná; Francisca Valda da Silva, integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Ulysses Tavares Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Felipe Proenço de Oliveira, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Pedro Carvalho Leitão, diretor de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e Daniel Beltrammi, vice-presidente da Ebserh, vinculada ao MEC.

A audiência integra uma série de debates promovidos pela Comissão de Saúde para aprofundar a análise sobre os resultados do Enamed e seus desdobramentos para a regulação do ensino médico no Brasil. A deputada Adriana Ventura informou que novas audiências públicas deverão ser realizadas para ampliar a discussão com especialistas, entidades médicas e representantes do setor educacional, reunindo subsídios para o aprimoramento das políticas de avaliação e da formação de profissionais da saúde no país.

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