Amapá Digital | Quarta-Feira, 17 de dezembro de 2025.
O Palácio do Setentrião recebeu, nesta sexta-feira, 12, o Comitê de Obras Sociais da Prefeitura de Kourou. A visita, conduzida pelo governador Clécio LuÃs e pelo prefeito François Ringuet, fortalece a polÃtica de governo da gestão, que busca ...
A Comissão Especial Parlamentar de Reestruturação da Lei nº 1.028/2006, que institui a Floresta Estadual do Amapá (Flota), constituÃda pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), audiênci...
Na última semana de novembro, foi lançada, no Congresso Nacional, a frente parlamentar em conscientização da valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo - que tem por objetivo contribuir com o aprimoramento da legislaçÃ...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador PlÃnio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a medida que limitava a possibilidade de apresentação de pedid...
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) empossou, pelo critério de merecimento, na manhã desta quinta-feira (11), a juÃza Mayra Júlia Brandão como nova titular da Comarca de Tartarugalzinho. O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Jaym...
Por iniciativa do deputado Diogo Senior (MDB), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), sessão solene em celebração ao Dia Nacional do Engenheiro, comemorado anualmente em 11 de dezembro. O evento ocor...
A aprovação do novo Projeto de Lei que modifica o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP) altera de forma direta as regras de progressão de regime e pode atingir cerca de 190 mil presos, o equivalente a aproximadamente 5% da população carc...
Com foco em ampliar a proteção social, o Governo do Estado se une a delegações de todo o paÃs na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH) que está ocorrendo em BrasÃlia e segue até esta sexta-feira 12.A ConDH se propõe a ser o...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no paÃs. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, s...
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) homenageou, nesta quarta-feira (10), o Batalhão de Força Tática pelos oito anos de sua implantação, celebrados no dia 4 de dezembro. A solenidade, presidida pelo deputado Jory Oeiras (PP), reforçou o co...