política

Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600

O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.A decisão d...

Câmara retoma debate sobre regulamentação da IA na educação

Com a retomada dos trabalhos legislativos após o período de Carnaval, a Câmara dos Deputados volta a concentrar esforços no debate sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, com atenção especial aos impactos da tecnolo...

Lula no Fórum Empresarial Brasil-Índia: “Eventos como este impulsionam o avanço de tecnologias inovadoras”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado, 21 de fevereiro, em Nova Délhi, do Fórum Empresarial Brasil-Índia 2026. Durante o evento, o Brasil formalizou diversas parcerias com o país asiático. O encontro reuniu autoridades...

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30.Ao t...

CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h.Accioly deverá falar ...

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda-feira

A CPMI do IINSS ouve na segunda-feira (23), às 16h, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro.A oitiva, antes marcada para o dia 26, foi antecipada para dar prioridade às investigações sobre possíveis irregularidades em empréstimos...

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que acrescenta a proteção à concorrência nos mercados digitais entre as atribuições do Conselho Adm...

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.A medida...

Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados

A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou na sexta-feira, 23 de janeiro, para publicação no Diário Oficial da União o novo edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa de ...

Governador Clécio vistoria ajustes finais da pavimentação asfáltica do bairro Alvorada e conexão com Rodovia do Centenário

Segunda-feira de Carnaval, 16, e o governador Clécio Luís acompanhou a finalização da pavimentação asfáltica no bairro Alvorada, na Zona Oeste de Macapá, e a conexão feita para o acesso à Rodovia do Centenário. A intervenção integra o Pr...

2
3
4
5
6
7
8