política

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes.Atualmente, pela lei que regula o&nb...

Governador Clécio assina ordem de serviço para pavimentação da Rodovia AP-160 e integra Laranjal e Vitória do Jari por via terrestre

Por muitos anos, Laranjal do Jari e Vitória do Jari estiveram separadas pela distância e pela ausência de uma ligação terrestre contínua. Nesta segunda-feira, 9, o governador Clécio Luís assinou a ordem de serviço que passa a mudar essa real...

Em Vitória do Jari, governador Clécio inicia maratona com assinatura de quatro ordens de serviço para construção de passarelas em concreto

O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou neste domingo, 8, a ordem de serviço para a construção de quatro passarelas do programa "Ponte Firme" em Vitória do Jari. A ocasião marca o início do programa "Maratonando Municípios" pelo extremo...

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.A comissão deve a...

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em janeiro.Os 10 senadores e os 27 deputados federais que int...

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pe...

“O Estado precisa chegar antes”, diz Márcia Lopes ao detalhar Pacto Nacional contra o Feminicídio

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, 5 de fevereiro, a ministra Márcia Lopes (Mulheres) detalhou os objetivos e a abrangência do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado na última quarta-feira (4). A inic...

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebras de sigilo.Os deputados e senadores ainda aprovaram o pedido de...

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que o dos descontos associativos nos benefícios. A afirm...

Governador Clécio celebra 268 anos de Macapá com show gratuito do cantor Pablo: 'Temos muitos motivos para comemorar'

Com programação cultural gratuita na Praça da Bandeira, o aniversário de 268 anos de Macapá foi comemorado em grande estilo com show nacional do cantor Pablo nesta quarta-feira, 4. Para o governador Clécio Luís, a festa celebrou o mo...

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