política

Presidentes de Senado, Câmara e STF se reúnem para discutir temas do Judiciário

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o p...

Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à im...

Câmara de Macapá aprova projetos de Lei de segurança em ônibus, combate à violência doméstica e escolar

Em sua 65ª Reunião Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal de Macapá deu um passo significativo na apreciação de matérias importantes que visam melhorias nas áreas de segurança pública, saúde ...

Lula na entrega de ponte entre Pará e Tocantins: “É o Estado brasileiro garantindo o direito de ir e vir”

“O Estado brasileiro está garantindo o direito de ir e vir”. A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita nesta terça-feira, 18 de novembro, durante a inauguração da ponte de 2.010 metros sobre o Rio Araguaia, na BR-153, sint...

Governo do Amapá e TJAP inauguram novo Escritório Social em Macapá para ampliar atendimento a egressos do sistema prisional e reduzir reincidência

Nesta terça-feira, 18, foi inaugurado o novo espaço do Escritório Social, em Macapá. O ambiente, cedido pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), substitui a antiga estrutura, que ficava nos fundos da sede do órgão e já ...

Polícia Penal do Amapá e servidores recebem homenagem em sessão solene na Alap

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou, na manhã desta terça-feira (18), sessão solene em comemoração aos 20 anos da segunda turma de concursados da Polícia Penal do Amapá e ao serviço prestado ao sistema prisional do Es...

Reintegração de Posse: Câmara Única do TJAP reforma sentença e ordena entrega da Fazenda São Bento à AMCEL

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reformou, durante sua 1438ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça (18), sentença de 1º Grau e determinou a reintegração definitiva da Fazenda São Bento à empresa Amapá Florestal e...

TRE Amapá conquista 1º lugar no Prêmio Equidade do CNJ no eixo Desempenho

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) conquistou pelo segundo ano consecutivo o 1º lugar no eixo Desempenho do Prêmio Equidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu nesta segunda-feira, 17, na sede do...

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, promove debate nesta terça-feira (18) sobre dados e políticas de segurança pública.A ...

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autor...

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