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Jurista explica a sanção da Lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a da Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a inj&uacut...
Jurista detalha consequências da depredação aos Três Poderes em Brasília
Brasília sofreu fortes ataques no último domingo. É possível criminalizar todos os participantes ou apenas os que forem id...
STF decide que profissionais de saúde vítimas da Covid-19 devem ser indenizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na terça-feira (16/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pe...
Governo sanciona Semana Estadual de Educação Financeira
O governador Waldez Góes, sancionou nesta quarta-feira, 1, a lei que institui a Semana Estadual de Educação Financeira nas escola...
Audiência pública discute demarcação de áreas da União para Santana
Para dar início à regularização fundiária em Santana, a Prefeitura atua em conjunto com a Superintendência do...
Empresas não são obrigadas a oferecer recesso de Carnaval
Mesmo com a suspensão de eventos públicos como os blocos de rua, o período entre o sábado de Carnaval e a Quarta-feira de ...
