Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à vaga em estacionamento público e privado. A carteira de estacioname...
Dia 25 de novembro é marcado como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as mulheres, porém n&ati...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como benefício assistencial, assegura um salário mínimo...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Universidade Federal do Amapá (Unifap) para que...