Bailique: a luta por educação e condições básicas de vida em meio à salinização do rio Amazonas
- 07/04/2023
- Serenidade
Terras caídas e salinização no Bailique: desafios para garantir acesso à água potável e segurança da população local
O Ministério Público Federal (MPF) realizou recentemente uma audiência pública na Escola Vila Progresso, localizada no distrito do Bailique, a 146 quilômetros de Macapá (AP). O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas da comunidade e foi mediado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amapá, Sarah Cavalcanti.
A audiência foi realizada como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem a parceria do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e busca melhorar as condições estruturais e de ensino da educação básica através da atuação extrajudicial das instituições.
A edição do MPEduc no Bailique ocorreu entre os dias 27 e 31 de março e contou com a realização de diversas atividades, incluindo a inspeção de escolas locais por representantes do MPF e do MP-AP. Durante a audiência pública realizada no dia 28, os representantes do MPEduc ouviram as demandas da população em relação às escolas e à educação em geral na região.
As principais demandas levantadas pelos moradores do Bailique dizem respeito às escolas que foram afetadas pela erosão no solo das ilhas, resultado da força da correnteza das águas da foz do rio Amazonas. Isso levou ao fenômeno das "terras caídas", que afetou as escolas Bosque, Macedônia, Ponta da Esperança, Itamatatuba e Jaburuzinho.
A escola Bosque era a única na região que oferecia ensino médio e era uma referência na área de ensino, com capacidade para cerca de 800 estudantes e um ambiente de aprendizado que envolvia o uso da floresta local para o desenvolvimento dos conteúdos em sala de aula.
Outros problemas relatados pelos moradores incluem a falta de água potável nas escolas devido à salinização e erosão, além da falta de energia elétrica. A manutenção da rede elétrica na região sofre com a erosão do solo, que danifica postes e redes de transmissão de energia. A comunidade do Bailique também cobra a oferta de cursos técnicos de nível médio nas áreas de agroecologia, aquicultura ou pesca, a fim de proporcionar mais oportunidades de capacitação para os jovens da região.
A comunidade do Bailique é composta por um arquipélago com 52 ilhas banhadas pelo rio Amazonas, que só pode ser acessado por via fluvial. A região tem enfrentado um aumento na salinização do rio, um fenômeno que sempre ocorreu devido à proximidade do arquipélago com o oceano Atlântico, mas que tem se acentuado nos últimos anos devido à presença de três usinas hidrelétricas na região, que represaram parte do curso dos rios. Como resultado, a população tem enfrentado dificuldades no acesso à água potável.
Além da falta de água para beber, cozinhar e para a higiene pessoal, a população local tem lidado com o aumento do fenômeno das "terras caídas", que
O que é MPEduc?
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O projeto MPEduc é uma iniciativa do Ministério Público que busca garantir a melhoria das condições estruturais e de ensino da educação básica em todo o país, por meio de atuações extrajudiciais. No Amapá, a atuação conjunta do MPF e MP-AP tem sido fundamental para identificar os problemas na região do Bailique e propor soluções junto às autoridades competentes.
Durante a audiência pública realizada no distrito do Bailique, a comunidade teve a oportunidade de expor suas principais demandas em relação à educação. Dentre as principais preocupações estão as escolas que acabaram sendo tragadas pela erosão do solo das ilhas, decorrente da força da correnteza das águas do rio Amazonas, levando ao fenômeno das ‘terras caídas’.
A perda da Escola Bosque, a única escola da região com ensino médio, é um exemplo da dimensão do problema enfrentado pelas comunidades locais. A escola era uma referência no ensino, com capacidade para cerca 800 estudantes, fazendo o uso da floresta para desenvolver os conteúdos em sala de aula. A ausência de uma escola com essa estrutura compromete não apenas a qualidade do ensino oferecido, mas também o acesso de jovens à educação e a consequente geração de oportunidades.
Além da questão das escolas, a população relatou também a falta de água potável e energia elétrica nas escolas, problemas decorrentes da salinização e da erosão do solo. A manutenção da rede elétrica no arquipélago sofre por conta da erosão do solo, que danifica postes e redes que levam energia para o local. O acesso à água potável é outra questão crítica, já que a comunidade sofre com a salinização do rio, que é agravada pela presença de usinas hidrelétricas na região.
Outro ponto levantado pela população é a oferta de cursos técnicos de nível médio, em particular nas áreas de agroecologia, aquicultura ou pesca. A oferta de ensino profissionalizante pode trazer mais oportunidades aos jovens da localidade, que muitas vezes não têm acesso a atividades de capacitação e formação profissional.
Diante desse quadro, o papel do Ministério Público tem sido fundamental para buscar soluções junto às autoridades competentes e garantir o direito à educação de qualidade para as comunidades do Bailique. A atuação extrajudicial do MPEduc é uma forma eficiente de identificar os problemas e propor soluções, de forma ágil e eficaz, garantindo a participação da comunidade no processo de construção de soluções.
No âmbito do MPEduc, foram realizadas inspeções nas escolas locais, com o objetivo de identificar os problemas estruturais e pedagógicos enfrentados pelos estudantes. A partir dessa análise, foram elaboradas recomendações às autoridades competentes, visando a adoção de medidas para garantir o acesso à educação de qualidade para as comunidades locais.
