AUTOR ( Agencia Camara Noticias )
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do ...
23/06/2026
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá vantagem, em caso de empate em licitações públicas, a...
22/06/2026
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está...
22/06/2026
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão
A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nac...
22/06/2026
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do p...
17/06/2026
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que o governo federal deve apresentar em breve a...
15/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da propo...
10/06/2026
Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a análise de proposta qu...
09/06/2026
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Associação Europeia de...
09/06/2026
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
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03/06/2026
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de...
01/06/2026
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Mane...
01/06/2026
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano
Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados garantiram que o projeto deverá se...
21/05/2026
Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores
A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) aprovou, nesta ...
19/05/2026
Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na Avenida Paulista"
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o país está debatendo o te...
14/05/2026
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre a proposta de redução da jornada de trabalho (PEC 221/19) pediram...
14/05/2026
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados púb...
14/05/2026
Fim da escala 6x1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à...
13/05/2026
Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis ...
13/05/2026
Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a previsão de aplicação imediata do fim da escala 6x1 e da...
13/05/2026
Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana
A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho ...
12/05/2026
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e de...
11/05/2026
Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores
A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está...
05/05/2026
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6x1 até 27 de maio
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução da jornada de tra...
05/05/2026
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