Amapá Digital | Terça-Feira, 24 de junho de 2025.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organizaç&atild...
Na última segunda-feira (7), o promotor de justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas (Vepma) e coordenador da Central de Execução e Fiscalizaç&...
As eleições municipais de 2024 no Amapá definiram as novas lideranças nos 16 municípios. Em Macapá, Antônio Furlan foi reeleito com 85,08% dos votos. Ao todo, 245.919 eleitores participaram na capital, ...
Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1262/24 institui, a partir de 2025, um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL...
Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que dois disputam a mesma prefeitura: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), em...
O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de...
O Ministério Público Eleitoral (MP-AP) atuou fortemente com as forças de segurança do Estado na prevenção e repressão de crimes eleitorais e condutas vedadas antes e durante a votação par...
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 4, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em conjunto com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou a quest...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou a portaria que trata sobre o consumo, venda e fornecimento de bebidas alcoólicas durante o pleito municipal. A chamada "Lei Seca" foi assinada e publicada na sexta-feira, 4, pelo Tribunal ...