Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste domingo, 6 de outubro. São cerca de 8 milhões de eleitores a mais em relação ...

02/10/2024

Governo do Amapá dialoga com Ministério da Saúde sobre efeitos nocivos das queimadas à população

Ações preventivas às queimadas e a atenção à estiagem que estados da Região Norte enfrentam foram temas de uma reunião interministerial entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e...

02/10/2024

Com apoio do Governo do Estado, Amapá volta a sediar encontro nacional das fundações de amparo à pesquisa após 13 anos

Depois de 13 anos, com apoio do Governo do Estado, o Amapá sediará novamente uma edição do Fórum da Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O evento ocorrer&aacu...

02/10/2024

Justiça Eleitoral e Polícia Militar garantem livre circulação de eleitores durante as Eleições de 2024

Em uma ação conjunta para assegurar o livre exercício do voto durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Polícia Militar do Amapá (PM-AP) estabel...

02/10/2024

MP-AP pede apuração do incêndio em Serra do Navio e providências ao CB/AP, Polícia Civil e Prefeitura

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou Notícia de Fato para apurar as causas do incêndio/queimada que ocorreu entre os dias 26 e 27 de setembro, no município de Serra do Navio. A promotora de justi&cc...

02/10/2024

STF decide: recusar o bafômetro não livra motoristas da Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não exime o motorista das penalidades da Lei Seca: multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. A decisão, que transitou em jul...

02/10/2024

Governo do Amapá e Tribunal de Justiça lançam 3º edital de acordo direto para negociação de precatórios

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) lançaram na segunda-feira, 30, o 3º edital de acordo direto de precatórios com credores, empresas e cidadãos, que ganharam na Justiça o direito...

02/10/2024

Estudantes da Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes participam de sessão na Alap

Na manhã desta terça-feira (1º), a 53ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá contou com uma participação especial dos estudantes da Escola Cívico-Militar Professor Ant&oc...

02/10/2024

MP-AP 33 Anos: 1º de outubro é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público

Neste dia 1° de outubro, quando é celebrado o Dia Estadual do Ministério Público, a instituição comemora 33 anos de serviços prestados à população do Estado do Amapá. A data ce...

02/10/2024

Início do período de imunidade eleitoral com restrições de prisão para eleitores

A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenató...

02/10/2024