política

PAA: Inscrições de propostas para Compra com Doação Simultânea podem ser feitas a partir desta terça

Os agricultores familiares que queiram participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já podem enviar as propostas da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abasteci...

Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025 e trata da restrição do uso, por estudantes, de aparelhos eletr&o...

Juscelino Filho: o que desejamos é levar inclusão digital e reduzir desigualdades

O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, participou do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 19 de fevereiro, e atualizou o andamento de várias ações da pasta. Durante a entrevista, ele a...

Câmara de Macapá convoca secretário de Comunicação para esclarecer contratos com empresa

Nesta segunda-feira, 18, foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, o requerimento do vereador Claudiomar Rosa, que convoca o secretário de Comunicação do Município, Juarez Menescal, para pr...

Governador Clécio Luís recebe 289 alunos-soldados da PM como parte da política de investimentos contra a violência no Amapá

Ministrando a aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação de Soldado (CFS) da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), o governador Clécio Luís recebeu os 289 alunos-soldados para uma formaç&ati...

Governo do Estado e Ministério da Agricultura participam de encontro para debater estratégias de prevenção a pragas em plantações de mandioca

O Governo do Amapá e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram uma reunião técnica sobre “Estratégias de Prevenção da Vassoura de Bruxa da mandioca nos Estados do Pará...

TRE Amapá recebe visita institucional de ministro do CNJ

Na segunda-feira, 17 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu a visita institucional do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Du...

Parlamentares repercutem visita do presidente Lula ao Amapá durante sessão plenária

A presença do presidente Lula (PT) no Estado do Amapá na última semana foi tema de debate entre os deputados estaduais durante o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (18). O líder do ...

Decisão unanime do STF mantém posse de até 40g de maconha para diferenciar usuários de traficantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 635659, declarando a inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para uso pessoal. A decisão, tomada por unanimidade, estabel...

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões a partir de terça-feira (18). ...

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